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Redação Final - Republicação - SELEG - (116100)
17/11/2024 07:04Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.467, de 2024 - SELEG - (132696)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.468, de 2024 - SELEG - (132703)
17/11/2024 04:49Publicação - Decreto Legislativo nº 2.535, de 2024- DCL - SELEG - (281339)
13/12/2024 08:43Mensagem - Nº 205/2024-GP - SELEG - (124798)
18/11/2024 11:14Indicação - 3654/2020 - (173235)
15/11/2024 17:35Indicação - 3647/2020 - (173208)
15/11/2024 17:35Indicação - 3645/2020 - (173200)
15/11/2024 17:35Parecer - 1 - CESC - (267255)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (11595)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido os...Art. 6º As aplicações de Inteligência...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54674)
18/11/2024 13:43Parecer - 3 - CCJ - (264405)
13/11/2024 19:58Indicação - 2074/2019 - (165400)
15/11/2024 19:42Indicação - 118/2019 - (154010)
16/11/2024 23:06Parecer - 1 - CESC - (43601)
17/11/2024 19:34Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é assegurar fila prioritária preferencial para...O art. 3º especifica os meios de agendamento virtual –...
Recurso - 20/2020 - (235304)
15/11/2024 11:49Requerimento - (288637)
06/03/2025 14:42Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...para o centro do debate todos os atores envolvidos no processo de proposição e...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327581)
25/03/2026 14:47A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da política pública no âmbito...Já o art. 2º dispõe que a política tem por objetivo...
Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (256544)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - (25230)
17/11/2024 23:51Projeto de Lei - (10645)
21/11/2024 02:52Art. 2º Os responsáveis pela administração dos estabelecimentos de que trata o art...Art. 6º Esta...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (327576)
25/03/2026 14:47A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da Carteira de Identificação...Já o art. 5º trata da regulamentação pelo Poder...
Projeto de Lei - (281986)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º O programa tem por finalidade a fomentação da...
Projeto de Lei - 217/2019 - (141186)
17/11/2024 02:50Emenda - 1 - CESC - (44665)
17/11/2024 19:17Art. 4º Para obter o desconto a que se refere o art. 1º, o estudante deve apresentar...Art. 6º O...