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Projeto de Decreto Legislativo - (328872)
01/04/2026 14:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

REQ 3146/2017
11/11/2024 17:29

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.734/2017, que fixa...os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art....4°, §§ 1° e 4°, de Lei federal n°6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de

Emenda (Supressiva) - 30 - CEOF - (251463)
13/11/2024 22:35
Redação Final - SELEG - (243388)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249630)
13/11/2024 22:51
Emenda (Aditiva) - 104 - SACP - Rejeitado(a) - (313899)
13/10/2025 19:13

Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...

Emenda (Aditiva) - 57 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313602)
13/10/2025 10:45

Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...

Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (316279)
04/11/2025 17:33

Poderá ser realizada cirurgia que atenda à indicação clínica e que for prevista em resolução.... § 2º A eutanásia deve ser realizada conforme a...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298357)
20/05/2025 19:18

O art. 4º dispõe que o Governo do Distrito Federal deverá remanejar os cargos em...O art. assegura a implementação...

Projeto de Lei - (32931)
21/11/2024 00:47

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. As despesas decorrentes...

Parecer - 1 - CFGTC - (267378)
13/11/2024 19:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126571)
18/11/2024 11:10
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126579)
20/11/2024 11:59
Indicação - 3654/2020 - (173235)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3647/2020 - (173208)
15/11/2024 17:35
Indicação - 3645/2020 - (173200)
15/11/2024 17:35
Parecer - 1 - CCJ - (264981)
13/11/2024 19:57
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323079)
11/12/2025 09:59
Redação Final - CCJ - (20707)
20/02/2025 20:07

conselho ou como contratadas da administração da localidade a título oneroso. § ...CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273552)
13/11/2024 18:51
Projeto de Lei - (138006)
17/11/2024 03:39

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - 873/2019 - (145106)
17/11/2024 01:39
Parecer - 3 - CCJ - (29068)
17/11/2024 23:00

, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....A matéria foi aprovada na CDESCTMAT na forma da emenda substitutiva...

Redação Final - CEOF - (29962)
20/02/2025 20:02

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Projeto de Lei - 566/2019 - (143269)
17/11/2024 02:14
Parecer - 2 - CCJ - (271563)
13/11/2024 18:57
PR 114/2005
12/11/2024 14:46

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 152/98.

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312577)
29/09/2025 16:23

O art. 1º institui a Política Distrital “Aluno Presente” e estabelece o objetivo...O art. institui que o Distrito...

Publicação - GMD - (51577)
17/11/2024 17:55
Designação de Relator - GMD - (62043)
17/11/2024 17:12