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Requerimento - 1053/2019 - (217105)
14/11/2024 01:21
Emenda (Subemenda) - 167 - CAF - (260767)
13/11/2024 20:26
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (255300)
13/11/2024 21:09
Indicação - (83557)
18/11/2024 11:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...educacionais preventivos e palestras sobre segurança, bullying, uso de drogas e...

Requerimento - 172/2019 - (212717)
14/11/2024 01:52
Mensagem - Nº 187/2025-GP - SELEG - (316977)
07/11/2025 07:51
Mensagem - Nº 184/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122282)
17/11/2024 06:06
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - (251440)
13/11/2024 22:35
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7166)
18/11/2024 03:08

O art. 1º traz as alterações propostas....dos recursos hídricos (art. 10, VIII; art. 14) e veda a utilização de...

Parecer - 3 - CDC - (267192)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - 1533/2010 - (149036)
17/11/2024 00:31
Indicação - 4262/2020 - (176226)
15/11/2024 16:47
Mensagem - Nº 258/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108331)
17/11/2024 08:16
Indicação - 2525/2019 - (167726)
15/11/2024 19:08
Redação Final - SELEG - (240314)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 730/2019 - (144252)
17/11/2024 01:55
Emenda - 1 - PLENARIO - (46627)
18/11/2024 14:26

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA SUBSTITUTIVA N°...outras providências", em tramitação conjunta com o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...

Mensagem - Nº 246/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108096)
17/11/2024 08:17
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (251435)
13/11/2024 22:35
Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - (251512)
13/11/2024 22:35
Parecer - 2 - CCJ - (267466)
13/11/2024 19:36
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290313)
26/03/2025 17:26

O art. informa que as despesas para implementação da Política Distrital Juventude...Art. 18....Distrito Federal,...

Redação Final - CCJ - (108561)
20/02/2025 20:04

Art. 5º Incumbe ao Poder Executivo a regulamentação desta Lei....Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua...

PDL 229/2016
10/11/2024 14:38

alíneas 'e' e 'f' do inciso I, do artigo 6°, e do artigo 8°, do Decreto Executivo n°...28.195, de 16 de agosto de 2007, que regulamenta no âmbito do Distrito Federal o art.... 45 da lei Federal n° 8.112/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento

Mensagem - Nº 147/2024-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (113608)
17/11/2024 07:27
Parecer - 2 - CCJ - (270624)
13/11/2024 19:12
Indicação - 1871/2019 - (164191)
15/11/2024 20:00
Indicação - 3070/2019 - (170432)
15/11/2024 18:21
Indicação - 1998/2019 - (164944)
15/11/2024 19:56
Indicação - 1140/2019 - (159836)
15/11/2024 21:20