Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310312)
15/09/2025 18:38

O art. 2º estabelece os princípios que orientarão a política pública: prioridade...O art. 5º é a usual cláusula de vigência....O...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327533)
25/03/2026 14:27

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação do programa, com o objetivo de...O art. 2º define como beneficiárias as pessoas com diagnóstico...

Parecer - 2 - CCJ - (24139)
18/11/2024 00:08

Por fim, os artigos 5º e tratam, respectivamente, da vigência e da revogação das...II – VOTO DO RELATOR: Nos termos do art. 63, Inciso I e § 1º...

Projeto de Lei - (128574)
20/11/2024 11:34

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As empresas de grande porte...Art. 2º As empresas deverão disponibilizar a participação...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (27673)
17/11/2024 23:16

as calçadas existentes, no caso das ocupações voltadas para as vias W1 e L1. § ...Originalmente, a LC n° 766/2008 previa tal limitação, nos...

Indicação - (304935)
21/07/2025 15:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (281194)
04/02/2025 16:28

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - 3300/2020 - (171580)
15/11/2024 18:05
Indicação - 3291/2020 - (171535)
15/11/2024 18:05
Indicação - 3121/2019 - (170687)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2796/2019 - (169080)
15/11/2024 18:51
Indicação - 2322/2019 - (166728)
15/11/2024 19:24
Indicação - 2272/2019 - (166481)
15/11/2024 19:26
Parecer - 2 - SELEG - (37923)
17/11/2024 21:00
Moção - (117342)
17/11/2024 06:46

Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do ...flagrante pelo crime de tentativa tática de homicídio qualificado com fulcro no...

Parecer - 3 - CCJ - (268682)
13/11/2024 19:18
Emenda (Modificativa) - 28 - CAF - (260450)
02/12/2024 13:41
Subemenda - 7 - GAB DEP DELMASSO - (10966)
21/11/2024 02:34

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBemenda MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 7° da Emenda Substitutiva nº 01, ao Projeto de...

Designação de Relator - GMD - (139539)
17/11/2024 03:22
Indicação - (307986)
04/09/2025 14:24

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (306915)
26/08/2025 14:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (330274)
27/04/2026 14:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Requerimento - (336146)
16/06/2026 10:55

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de assinatura da Lei nº 4.769/1965, que regulamentou a profissão no Brasil, e à...

Redação Final - SELEG - (243462)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (240055)
13/11/2024 21:43
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251283)
13/11/2024 22:36
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249322)
13/11/2024 22:52
Designação de Relator - CDESCTMAT - (293966)
22/04/2025 11:26
Designação de Relator - CDESCTMAT - (293967)
22/04/2025 11:27
Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (252932)
13/11/2024 22:13