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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310312)
15/09/2025 18:38O art. 2º estabelece os princípios que orientarão a política pública: prioridade...O art. 5º é a usual cláusula de vigência....O...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327533)
25/03/2026 14:27A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação do programa, com o objetivo de...O art. 2º define como beneficiárias as pessoas com diagnóstico...
Parecer - 2 - CCJ - (24139)
18/11/2024 00:08Por fim, os artigos 5º e 6º tratam, respectivamente, da vigência e da revogação das...II – VOTO DO RELATOR: Nos termos do art. 63, Inciso I e § 1º...
Projeto de Lei - (128574)
20/11/2024 11:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As empresas de grande porte...Art. 2º As empresas deverão disponibilizar a participação...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (27673)
17/11/2024 23:16as calçadas existentes, no caso das ocupações voltadas para as vias W1 e L1. § 6º...Originalmente, a LC n° 766/2008 previa tal limitação, nos...
Indicação - (304935)
21/07/2025 15:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (281194)
04/02/2025 16:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - 3300/2020 - (171580)
15/11/2024 18:05Indicação - 3291/2020 - (171535)
15/11/2024 18:05Indicação - 3121/2019 - (170687)
15/11/2024 18:20Indicação - 2796/2019 - (169080)
15/11/2024 18:51Indicação - 2322/2019 - (166728)
15/11/2024 19:24Indicação - 2272/2019 - (166481)
15/11/2024 19:26Parecer - 2 - SELEG - (37923)
17/11/2024 21:00Moção - (117342)
17/11/2024 06:46Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º...flagrante pelo crime de tentativa tática de homicídio qualificado com fulcro no...
Parecer - 3 - CCJ - (268682)
13/11/2024 19:18Emenda (Modificativa) - 28 - CAF - (260450)
02/12/2024 13:41Subemenda - 7 - GAB DEP DELMASSO - (10966)
21/11/2024 02:34DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBemenda MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 7° da Emenda Substitutiva nº 01, ao Projeto de...
Designação de Relator - GMD - (139539)
17/11/2024 03:22Indicação - (307986)
04/09/2025 14:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (306915)
26/08/2025 14:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (330274)
27/04/2026 14:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Requerimento - (336146)
16/06/2026 10:55Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de assinatura da Lei nº 4.769/1965, que regulamentou a profissão no Brasil, e à...