Busca
Indicação - 2395/2019 - (167076)
15/11/2024 19:23Mensagem - Nº 286/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108542)
17/11/2024 08:15Indicação - 14722/2018 - (205443)
14/11/2024 02:59Indicação - 14560/2018 - (205121)
14/11/2024 03:01Indicação - 2946/2019 - (169818)
15/11/2024 18:36Indicação - 1964/2019 - (164741)
15/11/2024 19:57Indicação - 1985/2019 - (164867)
15/11/2024 19:56Indicação - 247/2019 - (154769)
15/11/2024 22:43Indicação - 1350/2019 - (161082)
15/11/2024 21:03Projeto de Decreto Legislativo - (121224)
20/11/2024 17:19Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103894)
20/11/2024 19:27Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação..... 6º São direitos básicos do consumidor:...
Parecer - 1 - CS - (266911)
13/11/2024 19:37Indicação - 14686/2018 - (205373)
14/11/2024 02:59Indicação - 2145/2019 - (165823)
15/11/2024 19:40Indicação - 2037/2019 - (165178)
15/11/2024 19:44Indicação - 1238/2019 - (160422)
15/11/2024 21:06Indicação - 949/2019 - (158716)
15/11/2024 21:37Indicação - 941/2019 - (158669)
15/11/2024 21:38Indicação - 759/2019 - (157663)
15/11/2024 21:54Indicação - 677/2019 - (157220)
15/11/2024 21:57Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120067)
20/11/2024 17:40Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120069)
20/11/2024 17:40Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73697)
17/11/2024 15:42Projeto de Lei - (10799)
21/11/2024 02:52Art. 6º O cumprimento de protocolos internos de higienização e segurança pelos parceiros...Art. 13º Esta Lei entra em...