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Publicação - GMD - (69217)
20/11/2024 21:35
Publicação - GMD - (69221)
20/11/2024 21:35
Publicação - GMD - (69213)
18/11/2024 12:23
Projeto de Lei - 91/2019 - (140431)
17/11/2024 03:06
Indicação - 2710/2019 - (168650)
15/11/2024 18:52
Indicação - 2534/2019 - (167771)
15/11/2024 19:08
Indicação - 2420/2019 - (167201)
15/11/2024 19:11
Indicação - 2404/2019 - (167121)
15/11/2024 19:23
Indicação - 284/2019 - (154989)
15/11/2024 22:42
Redação Final - CCJ - (126646)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art...Seção III Da Capacitação Técnica Art....

Redação Final - SELEG - (240935)
13/11/2024 21:35
Publicação - Designação de Relatoria (CTMU): DCL Nº 192, 4 de setembro de 2023 - CTMU - (88445)
17/11/2024 13:03
Publicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 192, 4 de setembro de 2023 - CTMU - (88494)
17/11/2024 13:03
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (99086)
17/11/2024 10:14

O art. 2º explicita o objetivo da semana comemorativa....O art. 4º veicula cláusula facultativa de regulamentação....Finalmente, os arts. 5º e...

Projeto de Lei - 550/2007 - (143171)
17/11/2024 02:15
Requerimento - (19368)
18/11/2024 01:24

Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°.... 77 da LODF: Art. 77..... 36 da Lei Federal...

Parecer - 1 - CAS - (261644)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - 868/2019 - (145076)
17/11/2024 01:39
Redação Final - CCJ - (43267)
20/02/2025 20:08

II – é acrescido o seguinte art. 79-A: Art. 79-A....de irregularidade, efetuar o estorno total ou parcial do crédito apropriado. §...

Projeto de Lei - (80123)
17/11/2024 14:35

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei....Art. 7º Esta Lei entra em vigor 180 dias após a sua...

Mensagem - nº 159/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (84959)
17/11/2024 13:52
MO 1958/1996
13/11/2024 06:25

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ANTECIPAR O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO

Mensagem - 110/2021 - SELEG - (4636)
18/11/2024 03:39
Emenda - 3 - PLENARIO - (42581)
17/11/2024 19:50

Art. 1 – Acrescente-se o Art. 79-A ao Art. 79, da Lei distrital nº 4.567, de 09 de...maio de 2011 a seguinte redação:...

Parecer - 2 - CCJ - (266097)
13/11/2024 19:48
Parecer - 4 - CCJ - (268000)
13/11/2024 19:35
Parecer - 1 - CAS - (272246)
13/11/2024 18:53
Indicação - 3064/2019 - (170403)
15/11/2024 18:22
Indicação - 2540/2019 - (167801)
15/11/2024 19:08
Indicação - 2532/2019 - (167761)
15/11/2024 19:08