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Publicação - GMD - (69217)
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18/11/2024 12:23Projeto de Lei - 91/2019 - (140431)
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15/11/2024 22:42Redação Final - CCJ - (126646)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art...Seção III Da Capacitação Técnica Art....
Redação Final - SELEG - (240935)
13/11/2024 21:35Publicação - Designação de Relatoria (CTMU): DCL Nº 192, 4 de setembro de 2023 - CTMU - (88445)
17/11/2024 13:03Publicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 192, 4 de setembro de 2023 - CTMU - (88494)
17/11/2024 13:03Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (99086)
17/11/2024 10:14O art. 2º explicita o objetivo da semana comemorativa....O art. 4º veicula cláusula facultativa de regulamentação....Finalmente, os arts. 5º e...
Projeto de Lei - 550/2007 - (143171)
17/11/2024 02:15Requerimento - (19368)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°.... 77 da LODF: Art. 77..... 36 da Lei Federal...
Parecer - 1 - CAS - (261644)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 868/2019 - (145076)
17/11/2024 01:39Redação Final - CCJ - (43267)
20/02/2025 20:08II – é acrescido o seguinte art. 79-A: Art. 79-A....de irregularidade, efetuar o estorno total ou parcial do crédito apropriado. §...
Projeto de Lei - (80123)
17/11/2024 14:35Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....Art. 7º Esta Lei entra em vigor 180 dias após a sua...
Mensagem - nº 159/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (84959)
17/11/2024 13:52MO 1958/1996
13/11/2024 06:25EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ANTECIPAR O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO
Mensagem - 110/2021 - SELEG - (4636)
18/11/2024 03:39Emenda - 3 - PLENARIO - (42581)
17/11/2024 19:50Art. 1 – Acrescente-se o Art. 79-A ao Art. 79, da Lei distrital nº 4.567, de 09 de...maio de 2011 a seguinte redação:...