Busca
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348
17/11/2024 06:46Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30Proc - (287936)
26/02/2025 14:231731941202664-Mensagem - nº 1572023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (83327).pdf
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...
Parecer - 1 - CAS - (271374)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CCJ - (264511)
13/11/2024 19:581732158375382-Publicação - Lei N° 72282023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57093).pdf
21/11/2024 00:061732158376206-Publicação - Lei N° 72272023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57090).
21/11/2024 00:06Mensagem - Nº 78/2023-GP - Promulgação - SELEG - (68677)
20/11/2024 21:37Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (243843)
13/11/2024 23:38Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:21Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (254361)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 1391/2009 - (148189)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - (148927)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23Por fim, os arts. 5º e 6º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...
Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40877)
17/11/2024 20:21Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...