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Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)
11/12/2024 19:18

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Adite-se ao art. 1º a seguinte alteração do...

Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19
Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259858)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259857)
02/12/2024 13:42
Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36
REQ 2255/2006
12/11/2024 12:57

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO

Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381)
18/11/2024 11:55
Parecer - 2 - CCJ - (263531)
13/11/2024 20:07
Requerimento - 960/2019 - (216641)
14/11/2024 01:22
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325756)
26/02/2026 15:04

ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....de 2006, com a seguinte redação:...

Requerimento - 140/2007 - (212555)
14/11/2024 01:54
Requerimento - 2033/2010 - (221922)
14/11/2024 00:41
IND 5844/2006
12/11/2024 12:33

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE N°

Parecer - 1 - CESC - (270600)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:17
Ofício - Nº 2462/2022 - CACI/SERP - CFGTC - (129749)
17/11/2024 05:39
Redação Final - SELEG - (240405)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239649)
13/11/2024 21:47
Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12
Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50
Projeto de Lei - (312965)
02/10/2025 16:25
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (240495)
13/11/2024 21:39
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (68384)
20/11/2024 21:55

. 175 da Constituição Federal, prevê que: Art. Toda concessão ou permissão pressupõe...(Redação dada pela Resolução nº...

Emenda - 94 - 94 (Anexo IV) - CEOF - (10101)
21/11/2024 02:54
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279433)
04/12/2024 12:53

Art. 126-A....Art. 125....continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar n°