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Mensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
17/11/2024 08:15Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:21Requerimento - 1203/2019 - (217849)
14/11/2024 01:12Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (254514)
13/11/2024 22:13Publicação - GMD - (294994)
05/05/2025 19:05Publicação - GMD - (294996)
05/05/2025 19:11Publicação - GMD - (294999)
05/05/2025 19:13Redação Final - SELEG - (240331)
13/11/2024 21:39Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...
Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:57Redação Final - SELEG - (241249)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241247)
13/11/2024 21:281731544783709-Redação Final - SELEG - (240256).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. 6º...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º O art. 215 da Lei Orgânica...Gestores de Saúde....
Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...
Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (40710)
17/11/2024 20:22Emenda (Aditiva) - 51 - CDESCTMAT - (260473)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (241252)
13/11/2024 21:281731948195013-Redação Final - Seleg - SELEG - (54635).pdf
18/11/2024 13:43Publicação - Lei N° 7226/2023 - publicado no DODF - SELEG - (57084)
21/11/2024 00:06Projeto de Lei Complementar - (14219)
21/11/2024 01:50Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78903)
20/11/2024 20:31IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no caput do art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...
Redação Final - SELEG - (241223)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (10211)
21/11/2024 02:53Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...