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Emenda (de Redação) - 4 - CCJ - (246256)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - 2059/2018 - (151445)
16/11/2024 23:56
Projeto de Lei - 870/2019 - (145088)
17/11/2024 01:39
Projeto de Lei - (328853)
27/04/2026 15:44

Art. A escolha para o cargo de Diretor-Geral das unidades de saúde e hospitais...Art. 11....mas uma exigência legal e...

DEPUTADO OLAIR FRANCISCO.pdf
20/12/2013 13:57
Redação Final - CEOF - (22920)
20/02/2025 20:09

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Mensagem - Nº 310/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108657)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - 381/2019 - (142169)
17/11/2024 02:33
Mensagem - Nº 11/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290366)
20/03/2025 12:57
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (250320)
13/11/2024 22:37
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (126961)
20/11/2024 11:41

. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...

Mensagem - Nº 321/2024-GP - Cancelado - SELEG - (276943)
14/11/2024 04:23
Mensagem - Nº 321/2024-GP - SELEG - (276942)
14/11/2024 04:23
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (294384)
28/04/2025 20:54

Art. 3º As câmeras deverão ser obrigatoriamente ligadas: I - no atendimento de ocorrências...inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; XIII - nas...

Parecer - 1 - CAS - (38515)
17/11/2024 20:57

Na apreciação dos art. 1º, 2º e 3º, o autor desta proposta propõe a concessão, Post...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...

Parecer - 1 - CAS - (271201)
13/11/2024 18:58
Indicação - 1873/2019 - (164203)
15/11/2024 20:00
Indicação - 259/2019 - (154840)
15/11/2024 22:43
Indicação - 1145/2019 - (159866)
15/11/2024 21:20
Indicação - 675/2019 - (157210)
15/11/2024 21:57
Indicação - 944/2019 - (158686)
15/11/2024 21:38
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PLC 22/2023 - (101029)
20/11/2024 19:47

. art. 65, I, “c” e "d"), para análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64..., II, “a”) e na CCJ (RICL, art. 63,...

Indicação - 3622/2020 - (173105)
15/11/2024 17:47
Mensagem - Nº 36/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331573)
04/05/2026 08:39
Redação Final - SELEG - (239508)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (295306)
12/05/2025 12:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 3º A Campanha Permanente de Conscientização e Combate...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289630)
13/03/2025 18:27

O art. 1º autoriza o Poder Executivo a efetuar a alienação por venda, sem encargos...QNN 03, Conjunto “I”, lote 26 – Ceilândia /DF, matrícula nº 62.159 – Cartório do...

Redação Final - SELEG - (238625)
14/11/2024 04:26
Indicação - 14724/2018 - (205447)
14/11/2024 02:59
Parecer - 1 - CDC - (32534)
21/11/2024 00:48

O art. determina ao PROCON-DF a responsabilidade de ministrar cursos, palestras...O art. 9º abriga cláusula de...