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Designação de Relator - CDESCTMAT - (293967)
22/04/2025 11:27Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (252932)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327581)
25/03/2026 14:47A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da política pública no âmbito...Já o art. 2º dispõe que a política tem por objetivo...
Indicação - 4159/2020 - (175712)
15/11/2024 17:00Subemenda - 7 - GAB DEP DELMASSO - (10966)
21/11/2024 02:34DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBemenda MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 7° da Emenda Substitutiva nº 01, ao Projeto de...
Designação de Relator - GMD - (139539)
17/11/2024 03:22PR 87/1997
13/11/2024 04:20ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
PLC 134/2009
10/11/2024 21:10ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 25/2019 - (238109)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CDC - (268628)
02/12/2024 13:40Mensagem - nº 201/2023-GP - SELEG - (98064)
17/11/2024 10:30Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (131443)
17/11/2024 05:06Art. 5º....Art. 6º....Art. 7º.
Emenda - 1 - CESC - (44665)
17/11/2024 19:17Art. 4º Para obter o desconto a que se refere o art. 1º, o estudante deve apresentar...Art. 6º O...
Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (254787)
13/11/2024 21:20Projeto de Lei - 48/2019 - (140173)
17/11/2024 03:07Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137893)
17/11/2024 03:39A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 334/2023 (arts. 3º e 4º), que passou a reger...
Mensagem - Nº 83/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301381)
05/06/2025 08:14Parecer - 3 - CCJ - (264192)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - (313236)
10/10/2025 14:55Art. 6º O Poder Executivo poderá, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327824)
25/03/2026 14:48O art. 6º assegura o direito à liberdade, respeito e dignidade....O art. 16 prevê prioridade em programas...
Redação Final - Republicação - SELEG - (116100)
17/11/2024 07:04Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110274)
17/11/2024 07:56emprego e renda sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e solidário (Art.... 6º)..... 7º) Segue a usual cláusula de vigência e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (300976)
30/05/2025 13:34O Capítulo I, por meio do art. 2º, apresenta as diretrizes para o fomento à adoção...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86468)
17/11/2024 13:36O art. 2º define, para os fins da lei, a “política de desenvolvimento do acervo”...O art. 6º faculta ao Poder Executivo...
Parecer - 2 - CCJ - (270716)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (254501)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (7535)
18/11/2024 02:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
Parecer - 1 - CESC - (43601)
17/11/2024 19:34Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é assegurar fila prioritária preferencial para...O art. 3º especifica os meios de agendamento virtual –...
Parecer - 3 - CCJ - (269139)
13/11/2024 19:17Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (124063)
20/11/2024 16:55. 22 assim dispôs: "Art. 22....julgamento colegiado da Primeira Turma daquela Corte Superior, ocorrido em 07/03/2006...(AgRg-EDcl-REsp 570.092 –...