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Designação de Relator - CDESCTMAT - (293967)
22/04/2025 11:27
Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (252932)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327581)
25/03/2026 14:47

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da política pública no âmbito...Já o art. 2º dispõe que a política tem por objetivo...

Indicação - 4159/2020 - (175712)
15/11/2024 17:00
Subemenda - 7 - GAB DEP DELMASSO - (10966)
21/11/2024 02:34

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBemenda MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 7° da Emenda Substitutiva nº 01, ao Projeto de...

Designação de Relator - GMD - (139539)
17/11/2024 03:22
PR 87/1997
13/11/2024 04:20

ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

PLC 134/2009
10/11/2024 21:10

ALTERA O ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 25/2019 - (238109)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CDC - (268628)
02/12/2024 13:40
Mensagem - nº 201/2023-GP - SELEG - (98064)
17/11/2024 10:30
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (131443)
17/11/2024 05:06

Art. 5º....Art. ....Art. 7º.

Emenda - 1 - CESC - (44665)
17/11/2024 19:17

Art. 4º Para obter o desconto a que se refere o art. 1º, o estudante deve apresentar...Art. O...

Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (254787)
13/11/2024 21:20
Projeto de Lei - 48/2019 - (140173)
17/11/2024 03:07
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137893)
17/11/2024 03:39

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 334/2023 (arts. 3º e 4º), que passou a reger...

Mensagem - Nº 83/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301381)
05/06/2025 08:14
Parecer - 3 - CCJ - (264192)
13/11/2024 19:59
Projeto de Lei - (313236)
10/10/2025 14:55

Art. O Poder Executivo poderá, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327824)
25/03/2026 14:48

O art. assegura o direito à liberdade, respeito e dignidade....O art. 16 prevê prioridade em programas...

Redação Final - Republicação - SELEG - (116100)
17/11/2024 07:04
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110274)
17/11/2024 07:56

emprego e renda sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e solidário (Art.... )..... 7º) Segue a usual cláusula de vigência e...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (300976)
30/05/2025 13:34

O Capítulo I, por meio do art. 2º, apresenta as diretrizes para o fomento à adoção...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86468)
17/11/2024 13:36

O art. 2º define, para os fins da lei, a “política de desenvolvimento do acervo”...O art. faculta ao Poder Executivo...

Parecer - 2 - CCJ - (270716)
13/11/2024 19:12
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (254501)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (7535)
18/11/2024 02:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. Esta Lei entra em vigor após...

Parecer - 1 - CESC - (43601)
17/11/2024 19:34

Segundo o art. 1º, o escopo da Lei é assegurar fila prioritária preferencial para...O art. 3º especifica os meios de agendamento virtual –...

Parecer - 3 - CCJ - (269139)
13/11/2024 19:17
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (124063)
20/11/2024 16:55

. 22 assim dispôs: "Art. 22....julgamento colegiado da Primeira Turma daquela Corte Superior, ocorrido em 07/03/2006...(AgRg-EDcl-REsp 570.092 –...