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Indicação - 4334/2020 - (176585)
15/11/2024 16:45
Indicação - 4342/2020 - (176625)
15/11/2024 16:45
Indicação - 4341/2020 - (176620)
15/11/2024 16:45
Indicação - 4364/2020 - (176735)
15/11/2024 16:44
Projeto de Lei - (288118)
07/04/2025 12:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituido, no âmbito...Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos...
Projeto de Lei - (135107)
18/11/2024 10:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Campanha...Art. 4º A campanha será coordenada por órgãos públicos em...
Redação Final - CCJ - (97971)
20/02/2025 20:37

Art. 2º Constituem diretrizes gerais para a implementação da Política Distrital de...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CAS - (264664)
13/11/2024 19:59
Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (245016)
13/11/2024 23:26
Redação Final - Seleg - SELEG - (46987)
17/11/2024 18:51
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262316)
13/11/2024 20:17
Indicação - 461/2019 - (156050)
15/11/2024 22:26
PR 63/2021
15/11/2024 09:49

Altera a Resolução 317/2020 que institui a Sessão Extraordinária Remota da Câmara
Indicação - 4043/2020 - (175132)
15/11/2024 17:15
Parecer - 1 - CESC - (264372)
13/11/2024 19:58
Redação Final - SELEG - (238622)
13/11/2024 21:54
Indicação - 1817/2019 - (163867)
15/11/2024 20:13
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (255371)
13/11/2024 21:09
Requerimento - 3689/2018 - (225780)
15/11/2024 13:28
Projeto de Lei - 641/2019 - (143718)
17/11/2024 01:58
Indicação - 4131/2020 - (175572)
15/11/2024 17:01
Indicação - 4095/2020 - (175392)
15/11/2024 17:02
Anexo - 11 - Relatório de Auditoria - União Médica - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1414)
21/11/2024 03:44
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265011)
13/11/2024 19:57
Parecer - 2 - CEOF - (269047)
13/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305006)
06/08/2025 12:36

I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 1733/2025 propõe a inclusão de um § 3º ao art...em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)....) da...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (251198)
13/11/2024 22:36
Projeto de Lei - (307010)
28/08/2025 14:43

Art. 2º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será encaminhada por meio eletrônico...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (324992)
19/02/2026 14:19

Art. 3º São diretrizes do Programa Lancheira Inclusiva: I - promover a segurança...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda (Aditiva) - 36 - CDESCTMAT - (254332)
13/11/2024 22:13
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