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Projeto de Lei - 688/2008 - (143997)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 699/2008 - (144063)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 675/2008 - (143919)
17/11/2024 01:57Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (79109)
20/11/2024 20:30O texto proposto é constituído por 7 artigos, a saber: Art. 1º, institui a Política.... 5º, 6º e 7º trazem a regulamentação e as tradicionais...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
06/04/2026 08:22Requerimento - 855/2019 - (216116)
14/11/2024 01:23Redação Final - CCJ - (38186)
20/02/2025 20:04Art. 6º O concurso público de que trata o art. 5º é realizado em 3 etapas, compostas...Art....
Parecer - 2 - CCJ - (268884)
02/12/2024 13:23Redação Final - SELEG - (238740)
13/11/2024 23:45Indicação - 1366/2019 - (161177)
15/11/2024 20:51Indicação - 845/2019 - (158146)
15/11/2024 21:41Projeto de Decreto Legislativo - (113602)
20/11/2024 18:43Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 305/2023 - (129393)
17/11/2024 05:39Art. 6º A Política Distrital para a População em Situação de Rua deve ser implementada...Art. 6º...
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (40818)
17/11/2024 20:22O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Projeto de Lei Complementar - (115569)
20/11/2024 18:03Art. 2º Para os fins desta lei, considera-se saldo de licença-prêmio a remuneração...Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CESC - (266867)
13/11/2024 19:37Redação Final - Seleg - SELEG - (11438)
21/11/2024 02:33Indicação - 4085/2020 - (175342)
15/11/2024 17:02Indicação - 4083/2020 - (175332)
15/11/2024 17:02Indicação - 4084/2020 - (175337)
15/11/2024 17:02Indicação - 4201/2020 - (175921)
15/11/2024 17:00Indicação - 3229/2020 - (171227)
15/11/2024 18:07Indicação - 3126/2019 - (170712)
15/11/2024 18:20Indicação - 2285/2019 - (166545)
15/11/2024 19:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
17/11/2024 08:16Parecer - 2 - CCJ - (270756)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 16/2019 - (139981)
17/11/2024 03:08Projeto de Lei - (68056)
20/11/2024 21:56Art. 6º O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal...Art....
Parecer - 4 - CEOF - (61470)
20/11/2024 23:00O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Parecer - 3 - CEOF - (41851)
17/11/2024 20:05O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...