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Requerimento - (5138)
18/11/2024 03:38Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal: Com fulcro na Resolução...Em seu Artigo 6º, a Constituição Federal...
Indicação - 4105/2020 - (175442)
15/11/2024 17:01Indicação - 4360/2020 - (176715)
15/11/2024 16:44Indicação - 3991/2020 - (174873)
15/11/2024 17:16Parecer - 8 - CCJ - (272800)
13/11/2024 18:53Indicação - 536/2019 - (156500)
15/11/2024 22:12Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (291769)
31/03/2025 18:17Art. 30....Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a...
Projeto de Decreto Legislativo - (6028)
18/11/2024 03:23. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 22 da Instrução Normativa...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (246345)
13/11/2024 23:15PR 57/2008
12/11/2024 08:00ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
PR 41/2003
12/11/2024 20:00ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
Designação de Relator - PL 1827/2021 - CS - (5086)
18/11/2024 03:38Indicação - 2753/2019 - (168865)
15/11/2024 18:51Indicação - 2744/2019 - (168820)
15/11/2024 18:52Indicação - 707/2019 - (157370)
15/11/2024 21:56Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (101081)
20/11/2024 19:47EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 583, de 2023, que altera a Lei n°...para tratamento devem ser ofertados a todas as pessoas com diabetes e que a Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255655)
13/11/2024 21:09Moção - (127388)
20/11/2024 11:40Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº...
Parecer - 1 - CAF - (263705)
13/11/2024 20:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81866)
17/11/2024 14:17Parecer - 3 - CCJ - (266966)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CCJ - (270428)
13/11/2024 19:12Indicação - 3728/2020 - (173572)
15/11/2024 17:33Projeto de Lei Complementar - (68358)
20/11/2024 21:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 10 da Lei Complementar...n° 986, de 28 de junho de...
Indicação - 4328/2020 - (176555)
15/11/2024 16:45Indicação - 4074/2020 - (175287)
15/11/2024 17:02Indicação - 14725/2018 - (205449)
14/11/2024 02:59Projeto de Lei - (65062)
18/11/2024 12:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem como objetivo...Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: I -...
Parecer - 1 - CESC - (269727)
13/11/2024 19:14Emenda - 10 - PLENARIO - (41853)
17/11/2024 20:056.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,..."Art. 9° (...)...II - o...