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Mensagem - nº 122/2022- Veto Total - SELEG - (41385)
17/11/2024 20:07Emenda - 2 - CAS - (34717)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...outras providências,” em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar...
1731680864738-Mensagem - Nº 3172024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428).pdf
15/11/2024 11:27Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244971)
13/11/2024 23:261731816079940-Projeto de Lei - 12712020 - (147469).pdf
17/11/2024 01:01Ofício - Nº 2680/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302947)
18/06/2025 08:36Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240)
13/11/2024 22:37Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55Parecer - 2 - CAS - (267226)
13/11/2024 19:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (254514)
13/11/2024 22:13Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115586)
17/11/2024 07:21n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Suprima-se o art. 3º do Projeto de...
Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00Art. 2º A GHRSP a que se refere o art. 1º tem como base de cálculo o vencimento básico.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de...