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Indicação - (324135)
10/02/2026 15:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Nesse sentido, em relação às águas subterrâneas, a...

Emenda (Aditiva) - 5 - CDESCTMAT - (246219)
13/11/2024 23:16
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
30/09/2025 17:10

Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...

Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13
Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21
Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (260321)
13/11/2024 20:33
Redação Final - SELEG - (240414)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (239897)
13/11/2024 21:44
Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259858)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259857)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33
Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15
Redação Final - SELEG - (240334)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54
Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12
PL 2350/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO

Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CCJ - (263531)
13/11/2024 20:07
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
17/11/2024 04:09
Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...

Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36
Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51
Redação Final - SELEG - (243057)
13/11/2024 21:23
Proc - (290092)
19/03/2025 12:04
Requerimento - (35097)
17/11/2024 21:47

da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como ao que dispõe a lei complementar N°...portaria ou em localidade acordada com o SLU, bem como adotar as medidas previstas na...