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Mensagem - nº 122/2022- Veto Total - SELEG - (41385)
17/11/2024 20:07
Emenda - 2 - CAS - (34717)
17/11/2024 21:49

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...outras providências,” em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar...

1731680864738-Mensagem - Nº 3172024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428).pdf
15/11/2024 11:27
Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244971)
13/11/2024 23:26
1731816079940-Projeto de Lei - 12712020 - (147469).pdf
17/11/2024 01:01
Ofício - Nº 2680/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302947)
18/06/2025 08:36
Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08

internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240)
13/11/2024 22:37
Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55
Parecer - 2 - CAS - (267226)
13/11/2024 19:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (254514)
13/11/2024 22:13
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115586)
17/11/2024 07:21

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Suprima-se o art. 3º do Projeto de...

Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50
Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51
Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00

Art. 2º A GHRSP a que se refere o art. 1º tem como base de cálculo o vencimento básico.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de...

Anexo - VIII - Informações Complementares IN 01 2016 - TCDF - CEOF - (9126)
18/11/2024 02:47
Redação Final - SELEG - (239150)
13/11/2024 21:47
Requerimento - 1203/2019 - (217849)
14/11/2024 01:12
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54
Projeto de Lei - (305900)
11/08/2025 14:53
1731889965974-Publicação - Lei N° 7.0772022 - DODF de 15032022 - SELEG - (36004).
17/11/2024 21:32
Projeto de Lei - (8661)
21/11/2024 03:15
Redação Final - SELEG - (40710)
17/11/2024 20:22
Mensagem - nº 70/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35132)
17/11/2024 21:47
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (244859)
13/11/2024 23:26
Parecer - 3 - CCJ - (262578)
13/11/2024 20:17
1731905789121-Projeto de Lei - (17725).pdf
18/11/2024 01:56
Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (254352)
02/12/2024 13:42
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68286)
20/11/2024 21:55