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Indicação - (324135)
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Emenda (Aditiva) - 5 - CDESCTMAT - (246219)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
30/09/2025 17:10Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...
Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13Emenda - 7 - Cancelado - PLENARIO - (41035)
17/11/2024 20:21Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (260321)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (240414)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239897)
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259858)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259857)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15Redação Final - SELEG - (240334)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12PL 2350/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO
Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (263531)
13/11/2024 20:07Anexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
17/11/2024 04:09Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (243057)
13/11/2024 21:23Proc - (290092)
19/03/2025 12:04Requerimento - (35097)
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