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Parecer - 4 - CCJ - (269853)
13/11/2024 19:13Indicação - 4306/2020 - (176445)
15/11/2024 16:45Indicação - 3669/2020 - (173295)
15/11/2024 17:35Indicação - 4332/2020 - (176575)
15/11/2024 16:45Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312003)
22/09/2025 08:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312002)
22/09/2025 08:17Parecer - 8 - CCJ - (272800)
13/11/2024 18:53Indicação - 2833/2019 - (169265)
15/11/2024 18:38Indicação - 2364/2019 - (166932)
15/11/2024 19:24Indicação - 624/2019 - (156956)
15/11/2024 22:10Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao PLC 96/2026 - (341713)
08/09/2026 12:34Adicionem-se os seguintes parágrafos ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº...destinação e à reaplicação das receitas decorrentes do trabalho prisional, constantes da...
Parecer - 2 - CCJ - (268884)
02/12/2024 13:23Redação Final - SELEG - (243235)
13/11/2024 23:40IND 11803/2017
10/11/2024 13:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART....40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE
Indicação - 4121/2020 - (175522)
15/11/2024 17:01PL 448/2007
12/11/2024 09:30ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ
Requerimento - (33735)
17/11/2024 22:05102/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei Complementar n°...Lei Complementar nº 102/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei Complementar...
PELO 23/2011
10/11/2024 18:21REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 131 E 135 E DA NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ARTIGO 135,TODOS
Indicação - 12/2019 - (153386)
16/11/2024 23:21Projeto de Decreto Legislativo - (4342)
18/11/2024 03:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os...2004; XXIX - o inciso CVIII, relativo ao Convênio ICMS 113, de 6 de outubro de...
Mensagem - Nº 359/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (284949)
18/02/2025 07:46Lei - nº 6.140, de 03 de maio de 2018 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (297574)
15/05/2025 18:15Projeto de Lei - (16917)
21/11/2024 01:09Art. 2º - A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa...Art. 6º - As despesas decorrentes da...
Indicação - 3996/2020 - (174898)
15/11/2024 17:16Indicação - 4073/2020 - (175282)
15/11/2024 17:02Projeto de Lei - 729/2019 - (144246)
17/11/2024 01:55Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. II - 2022 - SERP-GDF - (66229)
18/11/2024 12:28Mensagem - Nº 214/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125966)
17/11/2024 05:53Indicação - 1552/2019 - (162284)
15/11/2024 20:34Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (331117)
29/04/2026 15:32Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Os órgãos da...