CLDF

Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da Carteira de Identificação...Já o art. 5º trata da regulamentação pelo Poder...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º O programa tem por finalidade a fomentação da...

O art. 3º elenca as ações que poderão compor a campanha, como palestras, seminários...O art. 5º dispõe sobre o acompanhamento especial e contínuo...