Busca
Indicação - 1122/2019 - (159728)
15/11/2024 21:21Indicação - 410/2019 - (155744)
15/11/2024 22:27Parecer - 1 - CAS - (264664)
13/11/2024 19:59Parecer - 2 - CDDHCLP - (266145)
13/11/2024 19:47Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (339189)
10/07/2026 10:25No art. 6º, apresenta-se a tradicional cláusula de vigência da Lei, na data de sua...direitos humanos das mulheres é diretriz da Lei federal nº...
Indicação - 14729/2018 - (205457)
14/11/2024 02:59Parecer - 1 - CAS - (264574)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 26/2019 - (140041)
17/11/2024 03:08PL 448/2007
12/11/2024 09:30ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ
Requerimento - 620/2019 - (214942)
14/11/2024 01:34PELO 23/2011
10/11/2024 18:21REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 131 E 135 E DA NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ARTIGO 135,TODOS
Indicação - 2385/2019 - (167026)
15/11/2024 19:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312003)
22/09/2025 08:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312002)
22/09/2025 08:17Mensagem - Nº 35/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295557)
09/05/2025 08:10Mensagem - Nº 23/2025-GP - SELEG - (293694)
15/04/2025 09:24Mensagem - Nº 112/2025-GP - SELEG - (303624)
25/06/2025 11:43Projeto de Lei - (72417)
17/11/2024 16:08Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Projeto de Lei - (89986)
17/11/2024 12:33Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...