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Parecer - 2 - CCJ - (22187)
18/11/2024 00:46danosos, estando em consonância ao preceito constitucional de direito à saúde (art.... 6º, CF ), em que à obrigação da União de cuidar é solidária...
Indicação - 1508/2019 - (162021)
15/11/2024 20:47Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - (252877)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 326/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277595)
15/11/2024 21:24Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (289196)
11/03/2025 14:57Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307807)
02/09/2025 15:03Acrescenta-se o § 3º ao art. 7º do PL nº 1.833, de 2025, renumerando-se os subsequentes..., com a seguinte redação: […] Art. 7º … … § 3º As peças...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (291464)
08/04/2025 14:39Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Interno da CLDF (Resolução CLDF nº 353/2024) são requisitos para a...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275095)
15/11/2024 11:28Projeto de Lei - 1406/2020 - (148281)
17/11/2024 00:45Indicação - 2245/2019 - (166349)
15/11/2024 19:26Requerimento - 1572/2020 - (219653)
14/11/2024 00:56Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (252962)
13/11/2024 22:13Emenda (Subemenda) - 12 - SELEG - (246772)
13/11/2024 23:11Parecer - 2 - CAS - (266768)
13/11/2024 19:38Projeto de Lei - 1364/2020 - (148032)
17/11/2024 00:45Indicação - 337/2019 - (155307)
15/11/2024 22:29Mensagem - nº 175/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (120032)
20/11/2024 12:27Parecer - 2 - CCJ - (267005)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 841/2019 - (144913)
17/11/2024 01:39Redação Final - SELEG - (243128)
13/11/2024 21:23Anexo - III - CEOF - (86125)
17/11/2024 13:36PR 20/2019
10/11/2024 12:44DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 2012.
Projeto de Lei - 684/2008 - (143973)
17/11/2024 01:56Emenda (Subemenda) - 30 - CAF - (259999)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
17/11/2024 08:16Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (244921)
13/11/2024 23:26Designação de Relator - CDESCTMAT - (59778)
20/11/2024 23:22Designação de Relator - CDESCTMAT - (59776)
20/11/2024 23:22Designação de Relator - CDESCTMAT - (59774)
20/11/2024 23:22Requerimento - (15688)
18/11/2024 14:54Federal – RICLDF, requeiro a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n° 1.948, de...2021, seja declarado prejudicado por apresentar teor igual ao do Projeto de Lei...