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Parecer - 2 - CDDHCLP - (266145)
13/11/2024 19:47
Indicação - 4344/2020 - (176635)
15/11/2024 16:45
Indicação - 2430/2019 - (167251)
15/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 562/2007 - (143242)
17/11/2024 02:14
Mensagem - Nº 28/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295584)
09/05/2025 08:33
Projeto de Lei - (82449)
18/11/2024 11:55

seu recinto quanto aos procedimentos de notificação estabelecidos nesta Lei. § 6º...Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - CCJ - (114208)
20/02/2025 19:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 4º Ao Grupo de Trabalho sobre Trabalho Doméstico e de...
Projeto de Lei - 26/2019 - (140041)
17/11/2024 03:08
Mensagem - Nº 256/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108341)
17/11/2024 08:16
Indicação - 2967/2019 - (169918)
15/11/2024 18:36
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (255231)
13/11/2024 21:09
Requerimento - Cancelado - (281930)
20/02/2025 21:02

Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...
Redação Final - CCJ - (108538)
20/02/2025 20:36

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Lei do...Art. 2º O cicloturismo tem como objetivos: I – o incentivo ao...
Redação Final - SELEG - (238686)
13/11/2024 23:45
Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (251254)
13/11/2024 22:36
Parecer - 1 - CAS - (264664)
13/11/2024 19:59
Anexo - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91682)
17/11/2024 12:15
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (252861)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 12 - CAS - (244652)
13/11/2024 23:27
Parecer - 2 - CCJ - (268678)
13/11/2024 19:18
Projeto de Lei - (109975)
20/11/2024 19:04

Art. 4º A suspensão do benefício da saída temporária não se aplica aos presos que...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90...
Emenda (Modificativa) - 87 - CAF - Rejeitado(a) - (124145)
20/11/2024 16:55

. 88, inciso IV, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 88....Como se sabe, a moradia é direito social garantido pelo art....
Parecer - 2 - CCJ - (269271)
13/11/2024 19:14
Emenda (Aditiva) - 43 - SELEG - (261411)
13/11/2024 20:19
Requerimento - 1383/2020 - (218728)
14/11/2024 01:03
Indicação - 4318/2020 - (176505)
15/11/2024 16:45
Indicação - 4314/2020 - (176485)
15/11/2024 16:45
Mensagem - Nº 35/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295557)
09/05/2025 08:10
Mensagem - Nº 23/2025-GP - SELEG - (293694)
15/04/2025 09:24
Mensagem - Nº 112/2025-GP - SELEG - (303624)
25/06/2025 11:43
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