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Indicação - 1517/2019 - (162075)
15/11/2024 20:47
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54531)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 43/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331600)
04/05/2026 09:07
Indicação - 14731/2018 - (205461)
14/11/2024 02:59
Indicação - 100/2019 - (153903)
16/11/2024 23:07
Indicação - 422/2019 - (155816)
15/11/2024 22:27
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (47371)
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - CESC - (261716)
13/11/2024 20:18
Indicação - 1609/2019 - (162626)
15/11/2024 20:32
Indicação - 2708/2019 - (168640)
15/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (295030)
06/05/2025 16:24

Art. 2º É dever do Estado processar os agressores para que sejam reparados todos...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Requerimento - (221613)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 1830/2020 - (220929)
14/11/2024 00:43
Requerimento - (221721)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221238)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221351)
02/12/2024 14:03
Parecer - 2 - CCJ - (266651)
13/11/2024 19:38
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522)
15/05/2025 18:23
Anexo - Relatório B10 - Anexo X PLe - CEOF - (126839)
20/11/2024 11:42
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (121261)
20/11/2024 17:19
Anexo - B10 - Anexo X PLe - Cancelado - CEOF - (126919)
20/11/2024 11:41
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317557)
12/11/2025 08:05
Designação de Relator - CCJ - (14886)
21/11/2024 01:31
Designação de Relator - CCJ - (14885)
21/11/2024 01:31
Designação de Relator - CCJ - (14887)
21/11/2024 01:31
Emenda - 2 - CEOF - (44826)
17/11/2024 19:16

n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Suprima-se a inclusão do § 9° do art. 73-A, da Lei Complementar nº 769, de 30 de...junho de 2008, trazida pelo...
Mensagem - Nº 61/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331590)
04/05/2026 08:58
Requerimento - 1730/2020 - (220435)
14/11/2024 00:52
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301575)
06/06/2025 21:45

e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I, “l”, RICLDF) e, portanto, competência desta comissão....Ainda sobre a...
Indicação - 445/2019 - (155954)
15/11/2024 22:26
30 Entradas Por página

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