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Requerimento - 1572/2020 - (219653)
14/11/2024 00:56Requerimento - 1025/2019 - (216965)
14/11/2024 01:21Indicação - 1244/2019 - (160458)
15/11/2024 21:06Parecer - 2 - CCJ - (270428)
13/11/2024 19:12Indicação - 623/2019 - (156951)
15/11/2024 22:10Indicação - 1173/2019 - (160034)
15/11/2024 21:20Emenda de Crédito - 179 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (2608)
18/11/2024 04:08Projeto de Lei - (149003)
02/12/2024 14:06Redação Final - CCJ - (8785)
20/02/2025 20:07Art. 6º O Monumento Natural do Rio Descoberto deve ser implantado e administrado...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (3456)
18/11/2024 03:53Diferenciado e de Restrição de Liberdade, obedecidos os critérios constantes da Lei n°...5.105, de 3 de maio de 2013, e os benefícios de que tratam a Lei Complementar...
Anexo - Único - CEOF - (37068)
17/11/2024 21:16Projeto de Decreto Legislativo - 15/2019 - (232362)
15/11/2024 12:39Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (245016)
13/11/2024 23:26Emenda - 10 - PLENARIO - (41853)
17/11/2024 20:056.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,..."Art. 9° (...)...II - o...
Projeto de Lei - 688/2008 - (143997)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 699/2008 - (144063)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 675/2008 - (143919)
17/11/2024 01:57PL 3420/1997
13/11/2024 17:20ALTERAM OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS