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Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (250176)
13/11/2024 22:37Emenda (Modificativa) - 34 - SELEG - (261086)
13/11/2024 20:25Indicação - 3197/2019 - (171067)
15/11/2024 18:19Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261321)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97164)
17/11/2024 10:33O art. 2º estabelece que família de acolhimento de cão-guia é aquela que abriga o...O art. 5º estabelece que mesmo quando encerrada a fase de...
Indicação - 2964/2019 - (169903)
15/11/2024 18:36Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (289104)
11/03/2025 09:44Indicação - 591/2019 - (156793)
15/11/2024 22:11Mensagem - Nº 277/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108449)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (58150)
20/11/2024 23:45Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes a serem observadas pelas autoridades públicas...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 2516/2019 - (167681)
15/11/2024 19:08REQ 1203/1992
13/11/2024 11:52SOLICITA INCLUIR EM PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA CLDF O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132
Mensagem - Nº 202/2024-GP - SELEG - (124813)
18/11/2024 11:14Projeto de Lei - 532/2019 - (143067)
17/11/2024 02:15Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98190)
17/11/2024 10:30O art. 2º enumera o objetivo da proposição....Os arts. 5º e 6º enumeram, respectivamente, princípios e diretrizes norteadores....Finalmente, o...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (255227)
02/12/2024 13:42Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (250304)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 228/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126621)
18/11/2024 11:10Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (254384)
13/11/2024 22:13Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (250319)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 1758/2021 - (82690)
18/11/2024 11:542765/2022 SUBSTITUTIVO N° - CCJ (Do Sr....Dê-se ao Projeto de Lei n° 2765, de 2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (83308)
20/11/2024 20:29O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...
Indicação - 2963/2019 - (169898)
15/11/2024 18:36Projeto de Lei - 813/2008 - (144743)
17/11/2024 01:40Projeto de Lei - (56955)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Nas delegacias de polícia...Art. 6º Revogam-se as disposições em...