Busca
Indicação - 1001/2019 - (159024)
15/11/2024 21:37Indicação - 495/2019 - (156254)
15/11/2024 22:13Indicação - 487/2019 - (156206)
15/11/2024 22:14Indicação - 468/2019 - (156092)
15/11/2024 22:26Indicação - 448/2019 - (155972)
15/11/2024 22:26Indicação - 385/2019 - (155594)
15/11/2024 22:28Projeto de Lei - (320768)
01/12/2025 15:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o trânsito...Art. 6º A instituição responsável...
Projeto de Lei - 238/2019 - (141312)
17/11/2024 02:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304662)
27/06/2025 07:04Emenda (Subemenda) - 39 - CAF - (255103)
13/11/2024 21:20Requerimento - 1729/2020 - (220430)
14/11/2024 00:52Publicação - DODF - Lei nº 7.723, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305085)
21/07/2025 09:29Publicação - DODF - Lei nº 7.722, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305087)
21/07/2025 09:32Parecer - 1 - CCJ - (272880)
13/11/2024 18:52Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52420)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (52488)
17/11/2024 17:37Indicação - 8264/2010 - (191430)
14/11/2024 05:38Parecer - 3 - CCJ - (267712)
13/11/2024 19:36Lei - Lei 5.106 de 3 de maio de 2013. - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (105119)
17/11/2024 09:08Projeto de Lei - (109139)
20/11/2024 19:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado ao consumidor...O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 18, § 6º,...
Projeto de Lei - (302666)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º O Poder Executivo...
Indicação - 2003/2019 - (164974)
15/11/2024 19:56Projeto de Lei - (324821)
10/02/2026 11:46As câmeras devem permitir a captação contínua de imagens em alta resolução, com registro...Art. 6º Os estabelecimentos de...
Parecer - 1 - CESC - (266495)
13/11/2024 19:40Parecer - 3 - CCJ - (268377)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289670)
14/03/2025 17:15nos termos do art. 99 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, combinado com o art. 63,...§ 6º da Lei Complementar nº 1027, de...