Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - CCJ - (104282)
20/02/2025 20:26

Art. Ao chefe de unidade da Conlegis, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo...O parágrafo único do art. 3º da...

Anexo - Cancelado - CTMU - (69542)
20/11/2024 21:34
Projeto de Lei Complementar - (277048)
29/11/2024 17:21
IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Nota Técnica - 1 - Cancelado - CTMU - (68687)
18/11/2024 12:23
Publicação - Cronograma de Eventos - CEOF - (43562)
17/11/2024 19:34
Anexo - Cancelado - CTMU - (69237)
20/11/2024 21:35
Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
27/05/2025 16:45

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. Para fins do...

1731841818605-Mensagem - Nº 0402024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110181).pdf
17/11/2024 08:10
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272138)
13/11/2024 18:53
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42
Anexo - PL 106/2023 - APENSADO - SACP - (59939)
20/11/2024 23:22
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:16
1731948195013-Redação Final - Seleg - SELEG - (54635).pdf
18/11/2024 13:43
Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09
1731544744691-Redação Final - SELEG - (240472).pdf
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 122/2022- Veto Total - SELEG - (41385)
17/11/2024 20:07
Projeto de Resolução - 77/2009 - (232119)
15/11/2024 12:40
Lei - n. 4052, de 10 de dez de 2007 - GAB DEP SARDINHA - (45466)
17/11/2024 18:59
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54
Proc - (11289)
21/11/2024 02:33
1731545288981-Redação Final - SELEG - (238662).pdf
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (241270)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41
Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50
Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36
Anexo - VIII - Informações Complementares IN 01 2016 - TCDF - CEOF - (9126)
18/11/2024 02:47
Ofício - Nº 2680/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302947)
18/06/2025 08:36