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Indicação - 2684/2019 - (168520)
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15/11/2024 19:27Projeto de Lei Complementar - 11/2019 - (235467)
15/11/2024 11:49Emenda - 2 - CEOF - (39557)
17/11/2024 20:39: "Art. (...)...O art. 2° da Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, passa a vigorar acrescido dos...devidos pelos contribuintes: I - nos casos...
Projeto de Decreto Legislativo - (34994)
17/11/2024 21:48Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Emenda (Aditiva) - 36 - CDESCTMAT - (254332)
13/11/2024 22:13Requerimento - 303/2019 - (213368)
14/11/2024 01:44Projeto de Lei - 16/2019 - (139981)
17/11/2024 03:08Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei Complementar - 67/2008 - (235797)
15/11/2024 11:48Indicação - 347/2019 - (155367)
15/11/2024 22:29Indicação - 1505/2019 - (162004)
15/11/2024 20:47Indicação - 395/2019 - (155654)
15/11/2024 22:27Indicação - 14725/2018 - (205449)
14/11/2024 02:59Emenda (Modificativa) - 65 - CEOF - (250523)
13/11/2024 22:36Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (261132)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - (255226)
13/11/2024 21:09Emenda (Substitutiva) - 14 - SELEG - (254366)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (243644)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (324205)
04/02/2026 15:27Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
Anexo - Lista de Presença 4ª RER 18/04/2022 - CESC - (61772)
20/11/2024 22:41Parecer - 3 - CCJ - (269598)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - PL 2087/2025 - (330451)
15/04/2026 17:22Seguem, respectivamente nos arts. 6º e 7º, a cláusula de regulamentação pelo Poder.... 6º do Código de Defesa do Consumidor, pois, além de proteção...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312962)
08/10/2025 11:38Deputado Delmasso RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Distrito Federal e dá outras providências”, contendo os seguintes dispositivos: ...