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Redação Final - SELEG - (241079)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (122999)
17/11/2024 06:03Mensagem - Nº 35/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295557)
09/05/2025 08:10Mensagem - Nº 23/2025-GP - SELEG - (293694)
15/04/2025 09:24Mensagem - Nº 112/2025-GP - SELEG - (303624)
25/06/2025 11:43Requerimento - (114105)
20/11/2024 18:41Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO A Procuradoria Especial da Mulher foi criada pela...
Indicação - 3162/2019 - (170892)
15/11/2024 18:20Parecer - 1 - CS - (262908)
13/11/2024 20:14PL 1770/2017
10/11/2024 13:11individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006
PL 155/2011
10/11/2024 19:38INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Redação Final - CEOF - (68685)
20/02/2025 21:01. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de...Art. 2º O crédito adicional de que...
Redação Final - CEOF - (67694)
20/02/2025 20:38. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de...Art. 2º O crédito adicional de que...
Redação Final - SELEG - (239655)
13/11/2024 21:45Mensagem - Nº 129/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120546)
17/11/2024 06:24Indicação - (75200)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...
Requerimento - 3689/2018 - (225780)
15/11/2024 13:28Anexo - Anteprojeto de Lei Soberania - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (306129)
13/08/2025 16:48Indicação - 2710/2019 - (168650)
15/11/2024 18:52Indicação - 2534/2019 - (167771)
15/11/2024 19:08Indicação - 2420/2019 - (167201)
15/11/2024 19:11Indicação - 2404/2019 - (167121)
15/11/2024 19:23Indicação - 284/2019 - (154989)
15/11/2024 22:42Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (96611)
17/11/2024 10:49os critérios de implementação e cumprimento, mandamento reiterado pelo art. 6º....Ato seguinte, o art. 3º, prescreve sobre...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (96323)
17/11/2024 10:50os critérios de implementação e cumprimento, mandamento reiterado pelo art. 6º....Ato seguinte, o art. 3º, prescreve sobre...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (260949)
13/11/2024 20:25Mensagem - Nº 214/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125966)
17/11/2024 05:53Requerimento - 3631/2018 - (225722)
15/11/2024 13:28Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55136)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CAS - (244853)
13/11/2024 23:26Redação Final - CCJ - (40619)
20/02/2025 20:04Art. 2º São instrumentos da Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito...Art. 6º As despesas decorrentes da...