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Indicação - (286354)
20/02/2025 12:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso...
Requerimento - (33735)
17/11/2024 22:05102/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei Complementar n°...Lei Complementar nº 102/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei Complementar...
Publicação - Lei nº 6.966/2021-DODF - SELEG - (23939)
18/11/2024 00:09Parecer - 2 - CCJ - (270827)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 14 - CFGTC - (243703)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 657/2019 - (143814)
17/11/2024 01:57Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (249311)
13/11/2024 22:52Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (249312)
13/11/2024 22:52Indicação - 14610/2018 - (205221)
14/11/2024 02:59Indicação - 1764/2019 - (163551)
15/11/2024 20:15Indicação - 2985/2019 - (170008)
15/11/2024 18:35Indicação - 1989/2019 - (164890)
15/11/2024 19:56Indicação - 107/2019 - (153945)
16/11/2024 23:07Indicação - 1313/2019 - (160861)
15/11/2024 21:04Indicação - 1221/2019 - (160320)
15/11/2024 21:07Projeto de Lei - 26/2019 - (140041)
17/11/2024 03:08Moção - (302847)
17/06/2025 17:48Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Analista; Edson Lobato – Pesquisador aposentado, agraciado com o World Food Prize em...
Parecer - 1 - CESC - (267089)
13/11/2024 19:37Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (243651)
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CFGTC - (266062)
13/11/2024 19:48Indicação - (1074)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Parecer - 4 - CCJ - (268763)
13/11/2024 19:17Indicação - 3065/2019 - (170408)
15/11/2024 18:22Indicação - 3000/2019 - (170083)
15/11/2024 18:35Indicação - 2736/2019 - (168780)
15/11/2024 18:52Indicação - 2743/2019 - (168815)
15/11/2024 18:52Indicação - 837/2019 - (158106)
15/11/2024 21:53Projeto de Lei - 939/2020 - (145494)
17/11/2024 01:37IND 7962/2016
11/11/2024 19:35TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GTAP PREVISTA NA LEI 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006
Requerimento - (57148)
21/11/2024 00:06Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei...