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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311921)
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23/05/2025 09:36Redação Final - CCJ - (40619)
20/02/2025 20:04Art. 2º São instrumentos da Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - (112032)
17/11/2024 07:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre...Art. 6º O Poder Executivo deve...
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17/11/2024 10:49os critérios de implementação e cumprimento, mandamento reiterado pelo art. 6º....Ato seguinte, o art. 3º, prescreve sobre...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (96323)
17/11/2024 10:50os critérios de implementação e cumprimento, mandamento reiterado pelo art. 6º....Ato seguinte, o art. 3º, prescreve sobre...
Projeto de Lei - (72417)
17/11/2024 16:08Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Projeto de Lei - (89986)
17/11/2024 12:33Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...
Mensagem - Nº 129/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120546)
17/11/2024 06:24Parecer - 2 - CCJ - (268678)
13/11/2024 19:18Redação Final - CEOF - (54462)
20/02/2025 20:01dos art. 63 e 68 da Lei N° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...