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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (255179)
13/11/2024 21:09
Parecer - 8 - CCJ - SELEG - (4793)
18/11/2024 03:39
Emenda (Modificativa) - 114 - CEOF - (251547)
13/11/2024 22:35
Requerimento - 3689/2018 - (225780)
15/11/2024 13:28
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (255371)
13/11/2024 21:09
Indicação - 4085/2020 - (175342)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4083/2020 - (175332)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4084/2020 - (175337)
15/11/2024 17:02
Indicação - 14729/2018 - (205457)
14/11/2024 02:59
Indicação - 4201/2020 - (175921)
15/11/2024 17:00
Parecer - 1 - CESC - (269212)
13/11/2024 19:14
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (302208)
16/06/2025 15:18

Art. A responsabilidade pela guarda e sigilo das imagens captadas recai sobre...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...

Parecer - 4 - CCJ - (269853)
13/11/2024 19:13
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (252861)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 12 - CAS - (244652)
13/11/2024 23:27
Requerimento - 620/2019 - (214942)
14/11/2024 01:34
Projeto de Lei - 729/2019 - (144246)
17/11/2024 01:55
Anexo - - Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (302728)
17/06/2025 18:00
Requerimento - (33735)
17/11/2024 22:05

102/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei Complementar n°...Lei Complementar nº 102/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei Complementar...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (27673)
17/11/2024 23:16

as calçadas existentes, no caso das ocupações voltadas para as vias W1 e L1. § ...Originalmente, a LC n° 766/2008 previa tal limitação, nos...

Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (251254)
13/11/2024 22:36
Publicação - Lei nº 7.661, de 07 de abril de 2025 - SELEG - (293608)
14/04/2025 10:49
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (255231)
13/11/2024 21:09
Emenda (Aditiva) - 279 - SACP - Rejeitado(a) - (315109)
24/10/2025 07:22

Acrescente-se o inciso XIV ao art. do Projeto de Lei Complementar, com a seguinte

Projeto de Lei - (72417)
17/11/2024 16:08

Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Projeto de Lei - (89986)
17/11/2024 12:33

Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...

IND 11803/2017
10/11/2024 13:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART....40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE

Projeto de Lei - (328853)
27/04/2026 15:44

Art. A escolha para o cargo de Diretor-Geral das unidades de saúde e hospitais...Art. 11....mas uma exigência legal e...

Projeto de Lei - 608/2007 - (143518)
17/11/2024 02:13
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312003)
22/09/2025 08:17