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Emenda (Aditiva) - 57 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313602)

13/10/2025 10:45

Adicione-se o inciso XIII ao art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 30....A proposta está alinhada à...

Redação Final - CCJ - (6051)

20/02/2025 20:35

projeto de Decreto LEGISLATIVO nº 165 de 2021 Redação Final Susta os efeitos do art.... 5° da Instrução Normativa n° 16, de 7 de abril de 2021,...

Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº 421/2023, que “Altera a Lei n° 7.155...Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei...

Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126591)

20/11/2024 11:59

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (328002)

26/03/2026 08:23

Requerimento - (7383)

12/12/2024 15:47

fundamento nos artigos 85 e 239, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...o modo de fazer ou realizar algo, estão inclusos na Constituição Federal em...

Parecer - 1 - CAS - (15749)

21/11/2024 01:29

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na...

Requerimento - (7791)

18/11/2024 02:53

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

Parecer - 1 - CESC - (270595)

13/11/2024 19:12

Parecer - 2 - CCJ - (262298)

13/11/2024 20:17

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (244829)

13/11/2024 23:26

Projeto de Lei - (67600)

20/11/2024 21:57

Art. 2º São objetivos deste Programa: I - proporcionar menos apreensão em pais e...Art. 3º O programa desenvolverá diretrizes que promoverão: I - a...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58310)

20/11/2024 23:44

306/2022 - GAG, de 21 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...Distrito Federal, Pasta que tem competência para tratar da matéria, nos termos do...