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Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
18/11/2024 00:11Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (242572)
13/11/2024 21:24Redação Final - CCJ - (275365)
20/02/2025 20:08instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. 6º A coordenação, a...
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA RIACHO FUNDO II - 00001-00017164/2025-12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304829)
05/08/2025 14:35Parecer - 4 - CDESCTMAT - (268919)
02/12/2024 13:23Emenda (Aditiva) - 5 - CDESCTMAT - (246219)
13/11/2024 23:16Emenda (Subemenda) - 54 - CDDHCLP - (259766)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - (266461)
13/11/2024 19:40Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259859)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - 662/2019 - (143844)
17/11/2024 01:57Projeto de Lei - (6832)
18/11/2024 03:09. 18 da Lei Federal nº 11. 340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como aquela que esteja...Art. 6º A consolidação do benefício...
Publicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705)
02/01/2025 15:09Emenda (Subemenda) - 46 - CDDHCLP - (259758)
13/11/2024 20:38Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90932
17/11/2024 12:17Parecer - 2 - CCJ - (270773)
13/11/2024 19:12Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122024)
20/11/2024 17:16Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...