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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:16
Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
20/11/2024 16:54

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Anexo - Cancelado - CTMU - (69542)
20/11/2024 21:34
Mensagem - N° 220/2022-GAG - SERP-GDF - (47753)
18/11/2024 14:08
Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55
1731856663806-Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
1731911914247-Anexo - IN n° 162020 - GAB DEP DELMASSO - (5165).pdf
18/11/2024 03:38
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CTMU - (68687)
18/11/2024 12:23
Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:38
Anexo - Cancelado - CTMU - (69237)
20/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24
Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741)
17/11/2024 14:08
Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747)
18/11/2024 11:46
Publicação - Lei N° 7143/2022 - DODF - SELEG - (43839)
17/11/2024 19:33
Proc - (25212)
17/11/2024 23:51
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...

1731908253749-Proc - (11299).pdf
18/11/2024 02:37
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...

1731539890483-Parecer - 2 - CCJ - (261855).pdf
13/11/2024 20:18
1731844295934-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054).pdf
17/11/2024 08:51
1731849066620-Exposição de Motivos - SERP-GDF - (99902).pdf
17/11/2024 10:11
Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240389)
13/11/2024 21:39
1731832807060-Projeto de Lei - (129109).pdf
17/11/2024 05:40
Emenda - 2 - CAS - (34717)
17/11/2024 21:49

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...outras providências,” em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar...

Publicação - LEI Nº 7.442/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113399)
20/11/2024 18:43
1731545288981-Redação Final - SELEG - (238662).pdf
13/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11