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Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259808)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 148/2022 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (43274)
17/11/2024 19:36Mensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
17/11/2024 07:35Moção - 1067/2018 - (229716)
15/11/2024 13:26Projeto de Lei Complementar - (304820)
21/07/2025 14:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273152)
13/11/2024 18:53Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:501731948188734-Mensagem - Nº 3142022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (54666).pdf
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - 104/2019 - (140509)
17/11/2024 03:06Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95758)
17/11/2024 11:04Luiz) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Inclua-se, ao Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Aprovado(a) - (89793)
17/11/2024 12:34Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Dê-se ao § 2º do Art. 4º da Lei n°...
1732139025082-Publicação - LEI Nº 7.4552024, EM 06032024, NO DODF - SELEG - (113426).pdf
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32mental e a avaliação psicológica permanecem como previstos na Resolução CONTRAN...Art.6º A normatização de que trata o...
1731682079661-Projeto de Lei Complementar - 742008 - (235837).pdf
15/11/2024 11:471732155761992-Anexo - Requerimento N. 1392023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137
20/11/2024 23:22Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...
Lei - LEI Nº 7.448/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112934)
20/11/2024 19:02Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (74674)
17/11/2024 15:23bem como ao Regulamento anexo ao Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de 2006...; Portaria Conjunta nº 2, de 8 de agosto de 2006; Portaria...
Parecer - 1 - CAS - (271125)
13/11/2024 19:11PL 1841/2001
13/11/2024 00:06PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319833)
26/11/2025 15:38Gabriel Magno RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 2º................. §6º É garantida a participação do...
Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26Redação Final - CCJ - (104282)
20/02/2025 20:26Art. 6º Ao chefe de unidade da Conlegis, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo...O parágrafo único do art. 3º da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
27/05/2025 16:45incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...