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Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (106297)
17/11/2024 08:50

o PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Lei – PL nº 452, de 2023, que propõe uma série de alterações na Lei nº 3.877, de...

Projeto de Lei - (385)
21/11/2024 03:46

Em fevereiro de 2017, pela Portaria n° 353, o Ministério da Saúde fez publicar as...consonância com o Conselho Nacional de Educação, por meio das Resoluções nºs 04/2002 e...

Indicação - (1074)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Indicação - 2967/2019 - (169918)
15/11/2024 18:36
Requerimento - (114105)
20/11/2024 18:41

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO A Procuradoria Especial da Mulher foi criada pela...

IND 11803/2017
10/11/2024 13:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART....40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE

Publicação - LEI Nº 7.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278294)
29/11/2024 17:31
Publicação - Lei nº 7.575, de 21 de novembro de 2024 - SELEG - (278291)
29/11/2024 17:31
Requerimento - 1025/2019 - (216965)
14/11/2024 01:21
Indicação - 14613/2018 - (205227)
14/11/2024 02:59
Indicação - 14808/2018 - (205614)
14/11/2024 02:58
Indicação - 1784/2019 - (163670)
15/11/2024 20:14
Indicação - 3133/2019 - (170747)
15/11/2024 18:20
Indicação - 252/2019 - (154798)
15/11/2024 22:43
Indicação - 64/2019 - (153691)
16/11/2024 23:08
Indicação - 1224/2019 - (160338)
15/11/2024 21:06
Indicação - 1191/2019 - (160142)
15/11/2024 21:08
Indicação - 1122/2019 - (159728)
15/11/2024 21:21
Indicação - 410/2019 - (155744)
15/11/2024 22:27
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (289872)
26/03/2025 17:30

O art. reserva cotas mínimas de 5% (cinco por cento) nos Programas de Estágios...Anuário Brasileiro de Segurança Pública / Fórum Brasileiro de...

Emenda - 10 - PLENARIO - (41853)
17/11/2024 20:05

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,..."Art. 9° (...)...II - o...

Projeto de Lei - 688/2008 - (143997)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei - 699/2008 - (144063)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei - 675/2008 - (143919)
17/11/2024 01:57
Indicação - 2833/2019 - (169265)
15/11/2024 18:38
Indicação - 2364/2019 - (166932)
15/11/2024 19:24
Indicação - 624/2019 - (156956)
15/11/2024 22:10
PL 627/2023
14/11/2024 23:49

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

PL 1061/2020
11/11/2024 11:35

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

PL 1751/2021
15/11/2024 10:32

individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006