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Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278562)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278563)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278564)
29/11/2024 17:33Portaria GMD - 572/2024 - GTS - (278565)
29/11/2024 17:33Projeto de Lei - 170/2007 - (140902)
17/11/2024 02:52Redação Final - DCL - SELEG - (38372)
17/11/2024 20:57Requerimento - 1479/2020 - (219192)
14/11/2024 01:02Indicação - 4179/2020 - (175812)
15/11/2024 17:00Redação Final - SELEG - (241126)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (294261)
24/04/2025 12:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º As ILPIs terão o prazo de 180...
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (258711)
13/11/2024 20:40Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (244689)
13/11/2024 23:27Requerimento - 1399/2020 - (218806)
14/11/2024 01:02Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - (260997)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (257520)
13/11/2024 21:00Redação Final - SELEG - (243076)
13/11/2024 21:23Mensagem - Nº 279/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108554)
17/11/2024 08:15Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (246340)
13/11/2024 23:16Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (124874)
20/11/2024 16:36O art. 1º estabelece que a instituição concessionária ou permissionária de energia...É previsto no art. 6º que a a empresa...
Emenda (Subemenda) - 145 - SELEG - (260943)
13/11/2024 20:25Parecer - 3 - CDESCTMAT - (269165)
13/11/2024 19:15Indicação - 1775/2019 - (163616)
15/11/2024 20:14Indicação - 3130/2019 - (170732)
15/11/2024 18:20Indicação - 2335/2019 - (166793)
15/11/2024 19:24Projeto de Lei Complementar - (114048)
20/11/2024 18:42Art. 6º As Leis que instituem taxas devem, obrigatoriamente, estar acompanhadas de...A aplicação do disposto nos artigos 5º e...
Indicação - 806/2019 - (157944)
15/11/2024 21:53Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (70111)
20/11/2024 21:16No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...
Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (70066)
20/11/2024 21:16No art. 5º os direitos previsíveis nesta lei deve ser fixado em local visível....O art. 5° se repete em numeração, tratando da data de vigor desta...