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Projeto de Lei - 897/2020 - (145246)
17/11/2024 01:38Indicação - 1675/2019 - (163022)
15/11/2024 20:30Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - Procon - SELEG - (35868)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - (32931)
21/11/2024 00:47contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Redação Final - PL 1820/2021 - SELEG - (4635)
18/11/2024 03:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246216)
13/11/2024 23:16Mensagem - Nº 168/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116618)
17/11/2024 07:03Mensagem - Nº 146/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (113528)
17/11/2024 07:27Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)
27/08/2025 10:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 5.627..., de 15 de março de 2016, passa a vigorar com as seguintes...
Projeto de Lei - 49/2019 - (140179)
17/11/2024 03:07Emenda (Substitutivo) - 50 - CDC - (249262)
13/11/2024 22:52Parecer - 2 - CCJ - (265739)
13/11/2024 19:48Indicação - 3181/2019 - (170987)
15/11/2024 18:19Indicação - 3182/2019 - (170992)
15/11/2024 18:19Indicação - 2179/2019 - (166019)
15/11/2024 19:40Parecer - 2 - CEOF - (269237)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (239628)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CCJ - (262996)
13/11/2024 20:14PR 75/2004
11/11/2024 12:09ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.
Parecer - 2 - CAS - (262366)
13/11/2024 20:17Projeto de Decreto Legislativo - (287933)
26/02/2025 14:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Moção - (25951)
17/11/2024 23:35PSOL-ES) Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Com base no art...JUSTIFICAÇÃO A Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006,...
Projeto de Lei - 2064/2018 - (151464)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (122029)
20/11/2024 17:16O art. 2º determina que a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de Denúncia” seja...O art. 5º estabelece vigência a partir da data da publicação,...
Projeto de Lei - 637/2007 - (143691)
17/11/2024 02:13Moção - 152/2019 - (226618)
14/11/2024 05:45Requerimento - 1390/2020 - (218761)
14/11/2024 01:02Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73692)
17/11/2024 15:42. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir licença...Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...