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Emenda - 593 - Cancelado - SELEG - (29467)
17/11/2024 22:44Emenda - 594 - Cancelado - SELEG - (29469)
17/11/2024 22:44Emenda - 595 - Cancelado - SELEG - (29473)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - 738/2019 - (144300)
17/11/2024 01:55Requerimento - (222033)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CESC - (266867)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (251254)
13/11/2024 22:36Parecer - 3 - CCJ - (270228)
13/11/2024 19:13Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (254381)
13/11/2024 22:13Redação Final - CCJ - (316825)
05/11/2025 14:12Art. 6º Fica estabelecido o Banco de Brasília S.A. – BRB como o agente financeiro...Art....
Indicação - 3143/2019 - (170797)
15/11/2024 18:20Indicação - 248/2019 - (154775)
15/11/2024 22:43Indicação - 180/2019 - (154367)
16/11/2024 23:05Indicação - 179/2019 - (154361)
16/11/2024 23:05Indicação - 1155/2019 - (159926)
15/11/2024 21:20Indicação - 1045/2019 - (159271)
15/11/2024 21:23Indicação - 957/2019 - (158764)
15/11/2024 21:37Anexo - Relatório B11.2 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - - SERP-GDF - (72212)
17/11/2024 16:09Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (245016)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CESC - (43599)
17/11/2024 19:34O art. 2º estabelece que todo paciente de Covid-19 que necessitar de internação e...O art. 4º estabelece que a assistência ao paciente poderá ser...
Projeto de Lei - (301049)
02/06/2025 13:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - (3456)
18/11/2024 03:53Diferenciado e de Restrição de Liberdade, obedecidos os critérios constantes da Lei n°...5.105, de 3 de maio de 2013, e os benefícios de que tratam a Lei Complementar...