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Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 299/2023 - (84243)
20/11/2024 20:10299/2023 Substitutivo n° - cs (Do Sr....Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se...
Projeto de Lei - (306848)
01/09/2025 16:01Art. 2º A data ora instituída passa a integrar o calendário oficial de eventos do...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Substitutivo) - 4 - CESC - (255658)
13/11/2024 21:09Emenda (Subemenda) - 2 - CEPELO - (261343)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - 566/2007 - (143266)
17/11/2024 02:14Mensagem - Nº 348/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279097)
29/11/2024 17:44Emenda (Aditiva) - 84 - CEOF - (260505)
02/12/2024 13:41Redação Final - CCJ - (49540)
20/02/2025 20:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Anexo II – Mapa 2 –...Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua...
Designação de Relator - CCJ - (7828)
18/11/2024 02:53Designação de Relator - CCJ - (7827)
18/11/2024 02:53Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103894)
20/11/2024 19:27Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência, 90 dias após a publicação..... 6º São direitos básicos do consumidor:...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 327/2023 - (89982)
17/11/2024 12:33. 5º trata sobre as despesas; o art. 6º. estabelece a vacância da lei na data de.... art. 65, I, “c”) , CDC (RICL,...
Designação de Relator - GMD - (275162)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - GMD - (275159)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - GMD - (275157)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - GMD - (275158)
18/11/2024 10:37Mensagem - Nº 84/2024-GP - SELEG - (112139)
17/11/2024 07:36Indicação - 3338/2020 - (171768)
15/11/2024 18:04Indicação - 3201/2019 - (171087)
15/11/2024 18:19Indicação - 3029/2019 - (170228)
15/11/2024 18:23Indicação - 2842/2019 - (169310)
15/11/2024 18:38Indicação - 3094/2019 - (170552)
15/11/2024 18:21Indicação - (107283)
17/11/2024 08:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...São essas unidades as responsáveis pela resolução da...
Requerimento - (8364)
21/11/2024 03:32Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e na Resolução nº...
Redação Final - CCJ - (98843)
20/02/2025 21:03Art. 6º Os parcelamentos do solo urbano devem atender, no mínimo, aos seguintes requisitos...nº 710, de 6 de setembro de 2005, e no Decreto nº...
PR 113/2005
12/11/2024 14:47DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 34/91.
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58143)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58157)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...