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Designação de Relator - GMD - (118947)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118931)
20/11/2024 18:02Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
20/11/2024 17:37Indicação - 14725/2018 - (205449)
14/11/2024 02:59Lei - SELEG - (52509)
17/11/2024 17:36Indicação - 1817/2019 - (163867)
15/11/2024 20:13Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (318770)
14/11/2025 18:02No Título IV, art. 6º, são elencados 41 objetivos da Política, dos quais destacamos...Destaca o art....
Indicação - 1244/2019 - (160458)
15/11/2024 21:06Projeto de Lei - (108732)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Os estabelecimentos comerciais...Art 3º Após a devida comunicação dos fatos, a direção do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (114745)
20/11/2024 18:22O art. 2º autoriza os órgãos competentes a destinar proteção específica à feira por...O art. 3º determina a divulgação e a realização de ações de...
Projeto de Lei - (281978)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º São ações do Programa “Escola Amiga do Agro”: I –...
Mensagem - Nº 154/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114347)
17/11/2024 07:26Indicação - 623/2019 - (156951)
15/11/2024 22:10Redação Final - SELEG - (242733)
13/11/2024 21:24Indicação - 189/2019 - (154421)
16/11/2024 23:05Indicação - 1231/2019 - (160380)
15/11/2024 21:06Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (255179)
13/11/2024 21:09Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 157/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114554)
17/11/2024 07:22Emenda (Aditiva) - 15 - CAF - (255079)
13/11/2024 21:20Requerimento - 3682/2018 - (225773)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - (156)
21/11/2024 03:47Art. 2º - Os Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) de que trata o artigo 1º,...Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente...