CLDF

. 6º obriga a entidade responsável pela operacionalização do Sistema de Bilhetagem....7º trata da regulamentação da lei; o art. 8º trata da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

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Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.

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Não há previsão no documento normativo federal referente à Saúde Mental (Portaria n°...Instituída em 2018 por meio da Resolução CNS nº 588, a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

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, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º O art. 78 da Lei...Art. 6º....

Cidadão Honorário pela Câmara Legislativa do Distrito Federal é disciplinada pela Resolução...nº 250/2011, que estabelece os seguintes requisitos:...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...reportagem, além de entrevistar o deputado distrital Pepa, responsável pelo Projeto de...