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Designação de Relator - CCJ - (19110)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (19108)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (15088)
21/11/2024 01:30Designação de Relator - CCJ - (15087)
21/11/2024 01:30Designação de Relator - CCJ - (15085)
18/11/2024 02:16Designação de Relator - CCJ - (15084)
18/11/2024 02:16Designação de Relator - CCJ - (15086)
21/11/2024 01:30Projeto de Lei - (327794)
08/04/2026 11:27disponibilizado em prazo compatível com a natureza do serviço e com a demanda do usuário. § 6º...Art. 6º O descumprimento...
Emenda (Modificativa) - 163 - SELEG - (254075)
02/12/2024 13:43Projeto de Lei - 2186/2018 - (151834)
16/11/2024 23:41Indicação - 2146/2019 - (165829)
15/11/2024 19:40Indicação - 204/2019 - (154511)
16/11/2024 23:05Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (246212)
13/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (239722)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CCJ - (60237)
20/11/2024 23:21O art. 1º inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a referida...O art. 4º introduz a cláusula de vigência....Distrital de Luta...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (11932)
21/11/2024 02:31junho de 2021, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar n°...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (11930)
21/11/2024 02:31junho de 2021, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar n°...
Redação Final - CCJ - (54868)
20/02/2025 20:07Art. 4º A inobservância das garantias expressas no art. 3º acarreta: I – para estabelecimentos...Art....
Projeto de Lei - 1070/2020 - (146275)
17/11/2024 01:20Indicação - 3351/2020 - (171833)
15/11/2024 18:04Emenda (Modificativa) - 8 - CAF - (261048)
13/11/2024 20:25Designação de Relator - CAS - (20053)
18/11/2024 01:21Redação Final - SELEG - (238334)
14/11/2024 04:27Parecer - 1 - SELEG - (43093)
17/11/2024 19:48Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249480)
13/11/2024 22:52Parecer - 2 - CAF - (263254)
13/11/2024 20:07Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - CFGTC - Parecer PL 202/2023 - (89838)
17/11/2024 12:34. 6º obriga a entidade responsável pela operacionalização do Sistema de Bilhetagem....7º trata da regulamentação da lei; o art. 8º trata da...
Projeto de Lei - 1525/2010 - (148988)
17/11/2024 00:31Indicação - (57673)
21/11/2024 00:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Tal direito está descrito em diversas legislações, ao que cito os artigos...
Indicação - (137762)
17/11/2024 03:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...