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Resultados da pesquisa

Designação de Relator - CCJ - (19110)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19108)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (15088)
21/11/2024 01:30
Designação de Relator - CCJ - (15087)
21/11/2024 01:30
Designação de Relator - CCJ - (15085)
18/11/2024 02:16
Designação de Relator - CCJ - (15084)
18/11/2024 02:16
Designação de Relator - CCJ - (15086)
21/11/2024 01:30
Projeto de Lei - (327794)
08/04/2026 11:27

disponibilizado em prazo compatível com a natureza do serviço e com a demanda do usuário. § ...Art. O descumprimento...

Emenda (Modificativa) - 163 - SELEG - (254075)
02/12/2024 13:43
Projeto de Lei - 2186/2018 - (151834)
16/11/2024 23:41
Indicação - 2146/2019 - (165829)
15/11/2024 19:40
Indicação - 204/2019 - (154511)
16/11/2024 23:05
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (246212)
13/11/2024 23:16
Redação Final - SELEG - (239722)
13/11/2024 21:44
Parecer - 3 - CCJ - (60237)
20/11/2024 23:21

O art. 1º inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a referida...O art. 4º introduz a cláusula de vigência....Distrital de Luta...

Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (11932)
21/11/2024 02:31

junho de 2021, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar n°...

Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (11930)
21/11/2024 02:31

junho de 2021, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar n°...

Redação Final - CCJ - (54868)
20/02/2025 20:07

Art. 4º A inobservância das garantias expressas no art. 3º acarreta: I – para estabelecimentos...Art....

Projeto de Lei - 1070/2020 - (146275)
17/11/2024 01:20
Indicação - 3351/2020 - (171833)
15/11/2024 18:04
Emenda (Modificativa) - 8 - CAF - (261048)
13/11/2024 20:25
Designação de Relator - CAS - (20053)
18/11/2024 01:21
Redação Final - SELEG - (238334)
14/11/2024 04:27
Parecer - 1 - SELEG - (43093)
17/11/2024 19:48
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249480)
13/11/2024 22:52
Parecer - 2 - CAF - (263254)
13/11/2024 20:07
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - CFGTC - Parecer PL 202/2023 - (89838)
17/11/2024 12:34

. obriga a entidade responsável pela operacionalização do Sistema de Bilhetagem....7º trata da regulamentação da lei; o art. 8º trata da...

Projeto de Lei - 1525/2010 - (148988)
17/11/2024 00:31
Indicação - (57673)
21/11/2024 00:04

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Tal direito está descrito em diversas legislações, ao que cito os artigos...

Indicação - (137762)
17/11/2024 03:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...