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Parecer - 1 - CAS - (268254)
13/11/2024 19:34Emenda (Supressiva) - 21 - SELEG - (243710)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - (36044)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.264/2021 não viola preceitos de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256690)
13/11/2024 21:02Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291961)
01/04/2025 14:51Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...cores; ter resolução mínima de 1080p; possuir visão...
Requerimento - (15688)
18/11/2024 14:54Federal – RICLDF, requeiro a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n° 1.948, de...2021, seja declarado prejudicado por apresentar teor igual ao do Projeto de Lei...
Mensagem - nº 175/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (120032)
20/11/2024 12:27Publicação - GMD - (57319)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57318)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57320)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57317)
21/11/2024 00:05Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.068, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332448)
11/05/2026 09:23PL 589/2019
11/11/2024 15:49individuais de que trata a Lei Complementar Federa nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Proc - (66171)
20/11/2024 22:18Projeto de Decreto Legislativo - 403/2018 - (234260)
15/11/2024 12:08Parecer - 1 - CAS - (269998)
13/11/2024 19:13Requerimento - 1075/2019 - (217215)
14/11/2024 01:15Indicação - 1540/2019 - (162213)
15/11/2024 20:34Projeto de Decreto Legislativo - (6028)
18/11/2024 03:23. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 22 da Instrução Normativa...