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Redação Final - SELEG - (238740)
13/11/2024 23:45Designação de Relator - GMD - (118941)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118947)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118931)
20/11/2024 18:02Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
20/11/2024 17:37Anexo - Lista de Presença 4ª RER 18/04/2022 - CESC - (61772)
20/11/2024 22:41MO 1202/2025
13/02/2025 15:03Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º Batalhão de Polícia
Projeto de Lei Complementar - 11/2019 - (235467)
15/11/2024 11:49Indicação - 3229/2020 - (171227)
15/11/2024 18:07Indicação - 3126/2019 - (170712)
15/11/2024 18:20Indicação - 2285/2019 - (166545)
15/11/2024 19:25Projeto de Lei - (108782)
17/11/2024 08:15Art. 2º O programa descrito nessa lei abrangerá a implementação de infraestrutura...Art. 6º Caberá ao Poder Executivo...
Parecer - 1 - CFGTC - (263814)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CCJ - (36044)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.264/2021 não viola preceitos de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256690)
13/11/2024 21:02Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244723)
13/11/2024 23:26Anexo - REQ 135/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (86823)
17/11/2024 13:21PL 2067/2018
11/11/2024 16:58de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art.... 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada...pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017.
Moção - (76998)
20/11/2024 20:34Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...das perspectivas de melhorias salariais proveniente da aprovação da Lei...