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Resultados da pesquisa

Indicação - 3585/2020 - (172928)
15/11/2024 17:48
Parecer - 1 - CCJ - (271327)
13/11/2024 18:58
Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36

Art. A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

Anexo - Req 3098/2022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813)
17/11/2024 11:41
Parecer - 2 - CS - (268713)
13/11/2024 19:17
Redação Final - - SELEG - (337464)
18/06/2026 08:28
Parecer - 2 - CCJ - (271071)
13/11/2024 19:11
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259847)
13/11/2024 20:38
Publicação - Lei n° 6.973/2021 -DODF 12/11/2021 - SELEG - (23395)
18/11/2024 00:27
Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:24
Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
18/11/2024 13:25
Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31

O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...

Parecer - 2 - CCJ - (271730)
13/11/2024 18:54
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
17/11/2024 14:56

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...

Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CCJ - (272486)
13/11/2024 18:53
Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33

nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...

Cultura Educação Iolando Jaqueline Silva
Mensagem - Nº 78/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332202)
08/05/2026 08:29
Redação Final - SELEG - (239472)
13/11/2024 21:47
Mensagem - Poder Executivo - Nº 91/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335933)
10/06/2026 11:03
Lei - SELEG - (36197)
17/11/2024 21:31
Requerimento - 2033/2010 - (221922)
14/11/2024 00:41
Proc - (308512)
05/09/2025 10:57
Projeto de Lei Complementar - (48035)
18/11/2024 14:07
Parecer - 3 - CCJ - (270848)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35

como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. A Lei nº...

Redação Final - SELEG - (239361)
13/11/2024 21:48
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11