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1732135051256-Projeto de Lei - (120891).pdf
20/11/2024 17:37Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45Parecer - 1 - CAS - (261766)
13/11/2024 20:181731941671561-Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877).pdf
18/11/2024 11:54Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47Projeto de Lei - (295813)
12/05/2025 12:371731839759069-Mensagem - Nº 137 2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175).pdf
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...
1731899365962-Mensagem - nº 4162021 - Veto Total - SELEG - (23915).pdf
18/11/2024 00:091731899378586-Mensagem - nº 4162021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870).pdf
18/11/2024 00:09Projeto de Decreto Legislativo - (36247)
17/11/2024 21:31Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro...A sustação, nesse momento, do §3º do...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135111)
29/11/2024 17:21(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254204)
02/12/2024 13:421731841818605-Mensagem - Nº 0402024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110181).pdf
17/11/2024 08:101732159695015-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322).pdf
21/11/2024 00:281731887865787-Publicação - Lei N° 71152022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38419).pdf
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. 6º...
Parecer - 2 - CCJ - (270820)
13/11/2024 19:121731861494171-Mensagem - Nº 1102023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716).pdf
17/11/2024 13:38Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. 6º...
Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...