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Redação Final - SELEG - (238740)
13/11/2024 23:45Emenda (Supressiva) - 21 - SELEG - (243710)
13/11/2024 23:39Indicação - 536/2019 - (156500)
15/11/2024 22:12Requerimento - 1730/2020 - (220435)
14/11/2024 00:52Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98237)
17/11/2024 10:17Art. 6º São deveres comuns do tutor e do protetor: I – preservar o bem-estar físico...Art. 13....JUSTIFICAÇÃO Apresento o...
Lei - 7981 - GAB DEP IOLANDO - (76907)
20/11/2024 20:51Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - (256698)
13/11/2024 21:02Indicação - 3229/2020 - (171227)
15/11/2024 18:07Indicação - 3126/2019 - (170712)
15/11/2024 18:20Indicação - 2285/2019 - (166545)
15/11/2024 19:25Parecer - 3 - CCJ - (265641)
13/11/2024 19:55Requerimento - (222033)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - Cancelado - (108972)
20/02/2025 20:37Art. 2º As medidas adotadas deverão incluir campanhas e ações diversas com o intuito...desta lei, deverão se restringir a fatos tipificados como crime na Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128655)
20/11/2024 16:33Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.045, de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...de animais no lixo ou em depósito similar, conforme determinado pela Lei federal...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (323963)
06/02/2026 00:22O art. 1º cria o Programa “QUERO GESTAR”, estabelecendo como finalidade a proteção...O art. 6º atribui à Secretaria de...
Projeto de Lei - (101152)
20/11/2024 19:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os serviços notariais...Art. 3º Os serviços notariais e de registro destinarão 10% do...
Designação de Relator - GMD - (118941)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118947)
20/11/2024 18:02Designação de Relator - GMD - (118931)
20/11/2024 18:02Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
20/11/2024 17:37Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
17/11/2024 08:16Indicação - 1366/2019 - (161177)
15/11/2024 20:51Projeto de Lei - 552/2007 - (143183)
17/11/2024 02:15Parecer - 3 - CCJ - (270228)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CCJ - (261980)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (267248)
13/11/2024 19:37Emenda - 2 - CEOF - (39557)
17/11/2024 20:39: "Art. (...)...O art. 2° da Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, passa a vigorar acrescido dos...devidos pelos contribuintes: I - nos casos...
Mensagem - Nº 154/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114347)
17/11/2024 07:26Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18Deputado Iolando RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor após...
MO 1202/2025
13/02/2025 15:03Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º Batalhão de Polícia