Busca
Parecer - 2 - CCJ - (265443)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CCJ - (265258)
13/11/2024 19:56Parecer - 2 - CCJ - (266873)
13/11/2024 19:37Moção - (74312)
17/11/2024 15:41Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...das perspectivas de melhorias salariais proveniente da aprovação da Lei...
Mensagem - Nº 331/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278173)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - 650/2019 - (143772)
17/11/2024 01:57Parecer - 1 - CCJ - (272880)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (120479)
20/11/2024 17:38, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
Parecer - 2 - CESC - (265692)
13/11/2024 19:49Redação Final - SELEG - (240373)
13/11/2024 21:39Indicação - 8264/2010 - (191430)
14/11/2024 05:38Mensagem - Nº 9/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (109926)
20/11/2024 19:04Indicação - 591/2019 - (156793)
15/11/2024 22:11Indicação - 1609/2019 - (162626)
15/11/2024 20:32Parecer - 3 - CCJ - (267712)
13/11/2024 19:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275095)
15/11/2024 11:28Projeto de Lei - 684/2008 - (143973)
17/11/2024 01:56Emenda (Subemenda) - 30 - CAF - (259999)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (254379)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 333 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314842)
24/10/2025 12:52Dê-se ao caput e aos § 1º e 2º do art. 239 a seguinte redação: Art. 239....Da mesma forma, a Constituição Federal (art....
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (94435)
17/11/2024 11:23V da Lei n° 41/1989 e os art. 55 e 56 da Lei n° 3.031/2002 (art. 140)....4 e...