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Projeto de Lei - (125068)
20/11/2024 16:35Art. 6º Os órgãos competentes ambientais devem realizar, em conjunto com centros...adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (250362)
13/11/2024 22:37Indicação - 2422/2019 - (167211)
15/11/2024 19:11Emenda (Aditiva) - 182 - CDESCTMAT - (260782)
13/11/2024 20:26Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (260985)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 29 - SELEG - (261035)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244803)
13/11/2024 23:26Requerimento - 511/2019 - (214403)
14/11/2024 01:42Indicação - 3323/2020 - (171695)
15/11/2024 18:04Emenda (Modificativa) - 119 - CAF - (260719)
13/11/2024 20:26Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (244921)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (240410)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238819)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - 1441/2020 - (148489)
17/11/2024 00:44Indicação - 2629/2019 - (168245)
15/11/2024 18:54Projeto de Lei - (315915)
29/10/2025 14:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Fica instituído...Art. 6º O...
Parecer - 1 - CESC - (269025)
13/11/2024 19:17Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (294497)
28/04/2025 10:59A matéria foi distribuída para em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º,...II, 65, I, “a”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...
Requerimento - (19346)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Emenda (Supressiva) - 13 - SELEG - (249562)
13/11/2024 22:52Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Parecer da CTMU sobre o PL 1162/2024 - (139882)
17/11/2024 03:08Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Os arts. 5º e 6º dispõem sobre o monitoramento da...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (118807)
17/11/2024 06:28Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
Parecer - 2 - CCJ - (266005)
13/11/2024 19:48Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (279918)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (279919)
04/12/2024 12:53Projeto de Lei - (44703)
17/11/2024 19:17Art. 6º Até adentrar ao parcão, os cães devem ser conduzidos na forma prevista na...Art. 10. Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - nº 518/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30315)
17/11/2024 22:27Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - (252877)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 313 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Ricardo Vale - (314884)
24/10/2025 12:51Acrescente-se ao art. 119 do projeto o inciso VIII, com a seguinte redação: VIII...Esta emenda encontra amparo nos princípios estabelecidos no art....