Busca
Mensagem - Nº 397/2024-GP - SELEG - (280592)
06/12/2024 12:23Projeto de Lei - (306222)
14/08/2025 16:33Projeto de Lei - 532/2019 - (143067)
17/11/2024 02:15Indicação - 2748/2019 - (168840)
15/11/2024 18:51Parecer - 1 - CEOF - (271141)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (109536)
20/11/2024 19:06concorrente para legislar sobre temas ambientais e correlatos ao Projeto de Lei n°.... 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:...
Indicação - 2422/2019 - (167211)
15/11/2024 19:11Projeto de Lei - (14069)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece normas...Art. 6º As despesas com a execução...
Projeto de Decreto Legislativo - (278706)
29/11/2024 17:44Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Brasília (UnB) em parceria com a Universidade do Legislativo Brasileiro- UniLEGIS em...
Mensagem - Nº 167/2025-GP - SELEG - (312892)
01/10/2025 10:53Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - (251448)
13/11/2024 22:35Indicação - 3323/2020 - (171695)
15/11/2024 18:04Emenda (Aditiva) - 182 - SELEG - (246645)
13/11/2024 23:15PL 2067/2018
11/11/2024 16:58de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art.... 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada...pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017.
Requerimento - (7790)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Requerimento - (8168)
12/12/2024 15:56III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...existentes em seu interior, de forma que esta Casa Legislativa possa atuar com vistas...
Requerimento - 511/2019 - (214403)
14/11/2024 01:42Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (244921)
13/11/2024 23:26Moção - (86330)
17/11/2024 13:36Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (250362)
13/11/2024 22:37Publicação - DODF - Lei nº 7.765, de 25 de novembro de 2025 - SELEG - (320418)
27/11/2025 09:03Emenda (Aditiva) - 627 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315632)
24/10/2025 22:41Acrescente-se ao art. 162 do Projeto de Lei o § 3º, que passa a vigorar com a seguinte...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe...