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Emenda (Aditiva) - 29 - SELEG - (261081)
13/11/2024 20:25Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251805)
13/11/2024 22:31Parecer - 2 - CCJ - (266651)
13/11/2024 19:38Indicação - 2516/2019 - (167681)
15/11/2024 19:08Lei - GAB DEP PEPA - (324733)
09/02/2026 09:54Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (256689)
13/11/2024 21:02Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4490)
18/11/2024 03:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece os...Art. 2º Sem prejuízo do disposto na...
Requerimento - (57148)
21/11/2024 00:06Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (269165)
13/11/2024 19:15Parecer - 2 - CEOF - (268664)
13/11/2024 19:18Indicação - 1690/2019 - (163112)
15/11/2024 20:30Mensagem - Nº 155/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114548)
20/11/2024 18:23Projeto de Lei - 52/2019 - (140197)
17/11/2024 03:07Designação de Relator - CFGTC - (24999)
17/11/2024 23:51Publicação - LEI Nº 7.373, DE 29/12/2023-DODF - SELEG - (108709)
17/11/2024 08:15Parecer - 3 - CCJ - (266577)
13/11/2024 19:40Requerimento - (7790)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Requerimento - (8168)
12/12/2024 15:56III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...existentes em seu interior, de forma que esta Casa Legislativa possa atuar com vistas...
Mensagem - nº 361/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (19415)
18/11/2024 01:24Indicação - 572/2019 - (156697)
15/11/2024 22:11Projeto de Lei - 813/2008 - (144743)
17/11/2024 01:40Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - Procon - SELEG - (35868)
17/11/2024 21:33Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249632)
13/11/2024 22:51Parecer - 1 - CCJ - (271186)
13/11/2024 18:58Requerimento - 1366/2020 - (218644)
14/11/2024 01:04Requerimento - 186/2019 - (212785)
14/11/2024 01:52PL 2067/2018
11/11/2024 16:58de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art.... 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada...pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017.