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Redação Final - SELEG - (240193)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (311978)
19/09/2025 17:22

, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...

Parecer - 3 - CCJ - (267566)
13/11/2024 19:36
Mensagem - Nº 289/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274762)
15/11/2024 11:28
Publicação - LEI Nº 7.310, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82463)
18/11/2024 11:55
Projeto de Lei - (14069)
21/11/2024 01:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece normas...Art. As despesas com a execução...

Parecer - 2 - CAF - (263254)
13/11/2024 20:07
Anexo - III - Conciliação Bancária Vol II - 2021 - CEOF - (39474)
17/11/2024 20:39
Indicação - 3256/2020 - (171361)
15/11/2024 18:06
Redação Final - SELEG - (239887)
13/11/2024 21:44
Mensagem - Nº 145/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339351)
02/07/2026 17:47
Redação Final - - SELEG - (328707)
30/03/2026 09:14
Projeto de Lei - 1870/2005 - (150690)
17/11/2024 00:13
REQ 1764/2016
11/11/2024 20:04

REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO...DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40,

Publicação - DODF - Lei nº 7.765, de 25 de novembro de 2025 - SELEG - (320418)
27/11/2025 09:03
Indicação - 101/2019 - (153909)
16/11/2024 23:07
Projeto de Lei Complementar - 22/2007 - (235530)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CCJ - (269903)
13/11/2024 19:13
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (333456)
19/05/2026 14:25

, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°...Altera a Lei n° 7.870, de 06 de maio de 2026, para aperfeiçoar...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (109536)
20/11/2024 19:06

concorrente para legislar sobre temas ambientais e correlatos ao Projeto de Lei n°.... São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:...

Requerimento - 1835/2020 - (220953)
14/11/2024 00:42
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324238)
03/02/2026 16:38

social, alinhada aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana (art...A prioridade em atendimentos (art. 3º), processos...

Projeto de Lei - (306222)
14/08/2025 16:33
Despacho - 9 - SACP - ART137 - (67701)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho À SELEG, Ao passo em que torno sem efeito o despacho de...

Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259703)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - (265473)
13/11/2024 19:55
Redação Final - CEOF - (54070)
20/02/2025 20:01

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - SELEG - (243128)
13/11/2024 21:23
Indicação - 1508/2019 - (162021)
15/11/2024 20:47
Parecer - 1 - CAS - (267338)
13/11/2024 19:37