Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - CCJ - (265473)
13/11/2024 19:55
Indicação - 2245/2019 - (166349)
15/11/2024 19:26
Parecer - 1 - CAS - (267338)
13/11/2024 19:37
Parecer - 2 - CCJ - (262298)
13/11/2024 20:17
REQ 1764/2016
11/11/2024 20:04

REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO...DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40,

Despacho - 9 - SACP - ART137 - (67701)
20/11/2024 21:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho À SELEG, Ao passo em que torno sem efeito o despacho de...

Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259703)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312124)
26/09/2025 18:16

Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão, o Projeto de Lei n....Art. Esta Lei entra em vigor na...

Lei - GAB DEP PEPA - (324733)
09/02/2026 09:54
Parecer - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11369)
21/11/2024 02:33

, enquanto o art. 4º lista seus objetivos....os critérios de implementação e cumprimento, mandamento reiterado pelo art....

Projeto de Lei - (108879)
17/11/2024 08:15

Art. O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará ao estabelecimento público...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

Emenda (Aditiva) - 114 - SELEG - (245251)
13/11/2024 23:17
Projeto de Lei - 2137/2018 - (151693)
16/11/2024 23:56
Mensagem - Nº 228/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104474)
20/11/2024 19:26
Mensagem - Nº 217/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126552)
18/11/2024 11:10
Redação Final - SELEG - (243387)
13/11/2024 23:39
Redação Final - CCJ - (114145)
20/02/2025 20:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes...Art. Esta Lei entra em...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (90563)
17/11/2024 12:31

O art. 1º institui o “Abril Laranja”, campanha de prevenção da crueldade contra os...O art. 3º dispõe que, sempre que possível, as edificações...

Projeto de Lei - 786/2019 - (144586)
17/11/2024 01:54
Indicação - 1467/2019 - (161776)
15/11/2024 20:48
Indicação - 658/2019 - (157125)
15/11/2024 22:10
Indicação - 635/2019 - (157010)
15/11/2024 22:10
Indicação - 404/2019 - (155708)
15/11/2024 22:27
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (260141)
13/11/2024 20:37
Indicação - 1577/2019 - (162434)
15/11/2024 20:33
Parecer - 1 - CESC - (261716)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (240725)
13/11/2024 21:36
Emenda (Substitutivo) - 2 - CEOF - (246903)
13/11/2024 23:10
Parecer - 2 - CEOF - (268664)
13/11/2024 19:18
Indicação - 3246/2020 - (171312)
15/11/2024 18:06