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Parecer - 3 - CCJ - (269665)
13/11/2024 19:14Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2019 - (237966)
13/11/2024 21:54Emenda (Aditiva) - 24 - CAF - Aprovado(a) - (124266)
20/11/2024 16:54Acrescenta-se ao Projeto de Lei Complementar, onde couber, o artigo abaixo descrito: Art...acesso democrático à cidade para todos os cidadãos, em consonância com o...
Redação Final - CCJ - (275293)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Política Distrital de...Art. 2º São princípios da Política Distrital de Apoio e...
Requerimento - (111225)
17/11/2024 07:53Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Legislativa determina, no...
Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (114738)
20/11/2024 18:22Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT (RICLDF, art...Feito esse registro, vale destacar que o art....
Projeto de Lei - (84924)
17/11/2024 13:52. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Mensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (82142)
17/11/2024 14:13Parecer - 2 - CCJ - (263134)
13/11/2024 20:13Requerimento - (56395)
21/11/2024 00:25A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...
Indicação - 31/2019 - (153497)
16/11/2024 23:21Indicação - 761/2019 - (157675)
15/11/2024 21:54Indicação - 534/2019 - (156488)
15/11/2024 22:12Indicação - 474/2019 - (156128)
15/11/2024 22:26Indicação - 472/2019 - (156116)
15/11/2024 22:26Indicação - 470/2019 - (156104)
15/11/2024 22:26Redação Final - CCJ - (108557)
20/02/2025 21:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo,...
Indicação - 2211/2019 - (166179)
15/11/2024 19:27Projeto de Lei - (281889)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rede...Art. 6º O Poder Executivo, por meio...
Parecer - 2 - CCJ - (262802)
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (260069)
13/11/2024 20:37Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (256714)
13/11/2024 21:02Parecer - 2 - CAS - (61216)
20/11/2024 23:00e na alimentação hospitalar das unidades de saúde pública do Distrito Federal (art...organizações e demais beneficiários da Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de...
Parecer - 1 - CAF - (272507)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - (261011)
13/11/2024 20:25Publicação - GMD - (70147)
17/11/2024 16:41Projeto de Lei - 604/2007 - (143494)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - (126044)
20/11/2024 12:00Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...