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Parecer - 2 - CCJ - (265473)
13/11/2024 19:55Indicação - 2245/2019 - (166349)
15/11/2024 19:26Parecer - 1 - CAS - (267338)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CCJ - (262298)
13/11/2024 20:17REQ 1764/2016
11/11/2024 20:04REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO...DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40,
Despacho - 9 - SACP - ART137 - (67701)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho À SELEG, Ao passo em que torno sem efeito o despacho de...
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259703)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312124)
26/09/2025 18:16Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão, o Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Lei - GAB DEP PEPA - (324733)
09/02/2026 09:54Parecer - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11369)
21/11/2024 02:33, enquanto o art. 4º lista seus objetivos....os critérios de implementação e cumprimento, mandamento reiterado pelo art....
Projeto de Lei - (108879)
17/11/2024 08:15Art. 6º O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará ao estabelecimento público...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Aditiva) - 114 - SELEG - (245251)
13/11/2024 23:17Projeto de Lei - 2137/2018 - (151693)
16/11/2024 23:56Mensagem - Nº 228/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104474)
20/11/2024 19:26Mensagem - Nº 217/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126552)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (243387)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (114145)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes...Art. 6º Esta Lei entra em...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (90563)
17/11/2024 12:31O art. 1º institui o “Abril Laranja”, campanha de prevenção da crueldade contra os...O art. 3º dispõe que, sempre que possível, as edificações...