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Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
20/11/2024 19:27Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21...Dá-se a seguinte redação ao §2º, do art. 38, do Projeto de...
Lei - Lei n° 4.076 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083)
17/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 16 - CCJ - (260248)
13/11/2024 20:33Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido do...
Projeto de Lei - (46740)
18/11/2024 14:26Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Dia Mundial...
Parecer - 3 - CCJ - (270848)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 29/04/2022 - republicação - SELEG - (40971
17/11/2024 20:21Emenda (Subemenda) - 31 - CDDHCLP - (259744)
13/11/2024 20:38Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24Mensagem - nº 76/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69090)
20/11/2024 21:36Emenda (Aditiva) - 67 - SELEG - (259778)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 40 - CDDHCLP - (259752)
13/11/2024 20:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (35763)
17/11/2024 21:33Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90932
17/11/2024 12:17Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (240487)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240414)
13/11/2024 21:39Mensagem - Poder Executivo - 133/2025 - SELEG - (305667)
07/08/2025 10:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17Parecer - 4 - CDESCTMAT - (268919)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - (149039)
02/12/2024 14:06Emenda - 219 - PLENARIO - (46570)
18/11/2024 14:26Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (243861)
13/11/2024 23:38Despacho - 1 - SELEG - (47868)
18/11/2024 14:08FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...