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Redação Final - Seleg - SELEG - (53631)
21/11/2024 00:27Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19O art. 6º estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... 6º)....Brasília: ENAP, v. 1, p....
Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (51794)
17/11/2024 17:55revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259838)
13/11/2024 20:38Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24Emenda (Subemenda) - 51 - CDDHCLP - (259763)
13/11/2024 20:38Decreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
18/06/2026 08:45Projeto de Lei - (149039)
02/12/2024 14:06Nota Técnica - 1 - SELEG - (99318)
17/11/2024 10:13Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Verifica-se, pois, do cotejo entre o Projeto de Lei...
PELO 37/2006
12/11/2024 12:53ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.
Requerimento - 1689/2020 - (220231)
14/11/2024 00:53Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43Lei - Lei n° 4.076 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083)
17/11/2024 21:47Projeto de Lei - (58067)
20/11/2024 23:45Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...
Projeto de Decreto Legislativo - 54/2019 - (232589)
15/11/2024 12:38Mensagem - Nº 326/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281529)
17/12/2024 06:33Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 29/04/2022 - republicação - SELEG - (40971
17/11/2024 20:21Publicação - LEI Nº 7.460/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113448)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.461/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113454)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)
17/11/2024 07:27Projeto de Decreto Legislativo - 44/2007 - (232533)
15/11/2024 12:39Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (149097)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...
Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (95989)
17/11/2024 11:04O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Araújo Messias, nasceu em Recife, no Pernambuco e veio para...