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Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre...Art. 3º Os cursos de que trata o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 218,...Art. 135...

seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme o Anexo I desta Resolução...Art. 2º º Esta Resolução entra...

Dê-se ao art. 228 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: (…) Art....imóveis, contíguos ou não, desde que atendidas as exigências...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O item 24 do Anexo I, da...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...

Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLVE: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Resolução...Art. 11....Leia-se: ...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, resolve: Art. 1º A Resolução nº 230,.... 1º, da Resolução nº 230, com a...

Posteriormente, a estrutura foi atualizada por meio da Resolução nº 223/2006, alterando...nº...

Art. 2º Os cursos deverão ser ministrados no âmbito da Escola do Legislativo, por...Art. 3º As despesas decorrentes da presente...

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art. 3º O...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305 de 2019...Art. 2º-A Fica autorizada a...

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...

. 12 da Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997....Art. 10....Art.12.

. 1º A Resolução nº 342, de 2024, passa a vigorar acrescida do seguinte capítulo:...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...