CLDF

TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART.... 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 5º da Resolução...Art. 2º...

são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Aplica-se a esta Resolução, no que couber, o...

Dê-se ao art. 228 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: (…) Art....imóveis, contíguos ou não, desde que atendidas as exigências...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: <Art. 1º O Art. 1º da Resolução...317 de 2020 passa a vigorar com a...

. 12 da Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997....Art. 10....Art.12.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 4º da Resolução...V – Projeto Distrital Por Um Dia...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução...Art. 6º A escolha dos...