CLDF

vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012....(Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017) § 6º Na...

/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que prevê, conforme disposto em seu art...possam desenvolver e aprimorar suas habilidades em programação, engenharia, design e...

implementação das recomendações do MPDFT – Grupo de Apoio à Segurança Escolar – GASE, n-...JUSTIFICAÇÃO Primeiramente, cumpre consignar que a Constituição Federal,...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...

306/2022 - GAG, de 21 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...Distrito Federal, Pasta que tem competência para tratar da matéria, nos termos do...