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Designação de Relator - GMD - (128912)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - GMD - (128913)
17/11/2024 05:40Emenda (Aditiva) - 20 - SELEG - (254777)
02/12/2024 13:42Anexo - Lei Complementar 769 de 2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (61740)
20/11/2024 22:42Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (92956)
17/11/2024 11:44Castro, submete-se a esta Comissão o Projeto de Lei nº 345 de 2023, o qual, em seu art...O art. 2º e seus incisos proíbem a cobrança do couvert...
Indicação - 1686/2019 - (163088)
15/11/2024 20:30Redação Final - SELEG - (239704)
13/11/2024 21:44Moção - (3063)
18/11/2024 03:55Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta...que trata da gestão dos recursos hídricos no Distrito Federal, em 31 de agosto de...
Indicação - 3236/2020 - (171262)
15/11/2024 18:06Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (302208)
16/06/2025 15:18Art. 6º A responsabilidade pela guarda e sigilo das imagens captadas recai sobre...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...
Requerimento - 1737/2020 - (220469)
14/11/2024 00:52Requerimento - 1724/2020 - (220405)
14/11/2024 00:52Requerimento - 1726/2020 - (220415)
14/11/2024 00:52Requerimento - 1718/2020 - (220375)
14/11/2024 00:52Indicação - (22403)
18/11/2024 00:31Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos 6º,...as crianças, elencando entre as prioridades do Poder Público as do inciso IV do...
Projeto de Lei - (149623)
02/12/2024 14:05Emenda (Aditiva) - 166 - CEOF - (254706)
13/11/2024 21:21Parecer - 2 - CCJ - (42964)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
18/11/2024 13:43Projeto de Decreto Legislativo - 7/2019 - (232314)
15/11/2024 12:39Parecer - 4 - SELEG - (11935)
21/11/2024 02:31Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (249945)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - 608/2007 - (143518)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (243527)
13/11/2024 23:39Requerimento - 1087/2019 - (217275)
14/11/2024 01:15Emenda (Subemenda) - 28 - CDESCTMAT - (248907)
13/11/2024 22:56Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (244634)
13/11/2024 23:31Projeto de Lei - (67339)
20/11/2024 21:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o sigilo...Art. 2º O sigilo dos dados cadastrais das mulheres em situação...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Dia de Solidariedade ao Povo Palestino - (291182)
26/03/2025 18:35Solidariedade ao Povo Palestino, instituído pela Assembleia Geral da ONU por meio da Resolução...Ressalta-se, ainda, a relevância histórica da data, marcada pela...