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Mensagem - Nº 77/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (112162)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (281845)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O Poder Executivo...
Moção - (228006)
02/12/2024 13:44Redação Final - CEOF - (30474)
20/02/2025 20:06dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (20659)
20/02/2025 20:01conselho ou como contratadas da administração da localidade a título oneroso. § 6º...Capítulo IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Requerimento - 1720/2020 - (220385)
14/11/2024 00:52MO 1059/2022
15/11/2024 06:32Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão da PMDF
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290424)
20/03/2025 16:18Art. 6º As empresas que obtiverem o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança...Art. 10....Assim, o voto é pela...
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
06/04/2026 11:36Redação Final - SELEG - (109922)
17/11/2024 08:10Emenda - 155 - GAB DEP JORGE VIANNA - (10419)
18/11/2024 02:42Parecer - 1 - CESC - (261721)
13/11/2024 20:18Emenda - 2 - CESC - (43613)
17/11/2024 19:34expresso para a realização de laqueadura no Distrito Federal, e ao Projeto de Lei n°...Dê-se aos Projetos de Lei nº 1748/2021 e n° 2158/2021 a...
Emenda - 1 - Cancelado - CAF - (43498)
17/11/2024 19:34expresso para a realização de laqueadura no Distrito Federal, e ao Projeto de Lei n°...Dê-se aos Projetos de Lei nº 1748/2021 e n° 2158/2021 a...
Projeto de Lei - 474/2007 - (142718)
17/11/2024 02:17Requerimento - 1402/2020 - (218821)
14/11/2024 01:02Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (126133)
18/11/2024 11:10Projeto de Decreto Legislativo - (324483)
12/02/2026 14:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Emenda (Substitutivo) - 9 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (279565)
11/12/2024 19:18A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida a...Art. 3º Fica a CAESB autorizada a constituir subsidiárias e a...
Moção - 1079/2018 - (229739)
15/11/2024 13:26Redação Final - CCJ - (114201)
20/02/2025 20:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O percurso formativo de que...
Parecer - 1 - CDC - (267269)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82143)
17/11/2024 14:13DEPUTADO JUAREZÃO.pdf
27/07/2016 13:23Parecer - 2 - CCJ - (271668)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (29089)
17/11/2024 23:00, DE 2021 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Nesse sentido, encontra amparo no art. 32, § 1º, c/c...