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Resultados da pesquisa

Indicação - 1955/2019 - (164694)
15/11/2024 19:57
Redação Final - SELEG - (238396)
14/11/2024 04:26
Indicação - 1421/2019 - (161500)
15/11/2024 20:49
Redação Final - SELEG - (239939)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (25230)
17/11/2024 23:51
Parecer - 2 - CCJ - (265739)
13/11/2024 19:48
Indicação - 3195/2019 - (171057)
15/11/2024 18:19
Indicação - 1986/2019 - (164873)
15/11/2024 19:56
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273758)
13/11/2024 21:57
Projeto de Decreto Legislativo - 37/2007 - (232491)
15/11/2024 12:39
Indicação - 1600/2019 - (162572)
15/11/2024 20:32
Projeto de Lei - 897/2020 - (145246)
17/11/2024 01:38
Mensagem - Nº 84/2024-GP - SELEG - (112139)
17/11/2024 07:36
Indicação - 36/2019 - (153527)
16/11/2024 23:21
Indicação - 30/2019 - (153491)
16/11/2024 23:21
Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97157)
17/11/2024 10:33

Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei nº 421/2023, que “Altera a Lei n° 7.155...Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251070)
13/11/2024 22:36
Indicação - 14618/2018 - (205237)
14/11/2024 02:59
Projeto de Lei - (82167)
18/11/2024 11:56

intelectual podem apresentar dificuldades em áreas como raciocínio, aprendizado, resolução...CAPÍTULO III DA MANUTENÇÃ O E REVISÃ O DO BENEFÍCIO...

Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (261104)
13/11/2024 20:25
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (126960)
20/11/2024 11:41

publicação; e no art. 3º revoga as disposições em contrário....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda sobre a...

Projeto de Lei - 49/2019 - (140179)
17/11/2024 03:07
Emenda (Substitutivo) - 50 - CDC - (249262)
13/11/2024 22:52
Projeto de Lei - 908/2020 - (145312)
17/11/2024 01:38
Publicação - LEI Nº 7.710, DE 12 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302513)
17/06/2025 08:59
Redação Final - SELEG - (239860)
13/11/2024 21:44
Requerimento - (307046)
27/08/2025 14:33

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...CLDF, que passam a figurar como apenas “convidados permanentes”, conforme o novo...

Indicação - (134405)
18/11/2024 10:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...à água potável é um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988...

Projeto de Lei - 1473/2009 - (148678)
17/11/2024 00:44
Parecer - 2 - CEOF - (269237)
13/11/2024 19:14