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Designação de Relator - CAS - (10318)
21/11/2024 02:53
Designação de Relator - CAS - (10321)
18/11/2024 02:42
Designação de Relator - CAS - (10322)
21/11/2024 02:53
Designação de Relator - CAS - (10320)
21/11/2024 02:53
Designação de Relator - CAS - (10323)
18/11/2024 02:42
Designação de Relator - CAS - (10317)
21/11/2024 02:53
Designação de Relator - CTMU - (10339)
21/11/2024 02:53
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97986)
17/11/2024 10:30

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...
Designação de Relator - CCJ - (19112)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19111)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CEOF - (18956)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CEOF - (18957)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19105)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19109)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19107)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19110)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19108)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (15088)
21/11/2024 01:30
Designação de Relator - CCJ - (15087)
21/11/2024 01:30
Designação de Relator - CCJ - (15085)
18/11/2024 02:16
Designação de Relator - CCJ - (15084)
18/11/2024 02:16
Designação de Relator - CCJ - (15086)
21/11/2024 01:30
Indicação - 14618/2018 - (205237)
14/11/2024 02:59
Projeto de Lei - (5342)
18/11/2024 03:25

Art. 6º A solicitação presencial, desde que presentes os documentos necessários,...Art. 10........
Moção - (228006)
02/12/2024 13:44
Emenda (Modificativa) - 113 - CAF - (260713)
13/11/2024 20:26
Indicação - 14632/2018 - (205265)
14/11/2024 02:59
Indicação - 2032/2019 - (165148)
15/11/2024 19:44
Indicação - 964/2019 - (158803)
15/11/2024 21:37
Indicação - 1040/2019 - (159241)
15/11/2024 21:23
30 Entradas Por página

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