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Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259808)
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36

Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...
Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (271735)
13/11/2024 18:54
Projeto de Decreto Legislativo - 103/2020 - (232858)
15/11/2024 12:38
Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
18/11/2024 14:09
Proc - (274118)
02/12/2024 13:21
Mensagem - Nº 82/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70332)
20/11/2024 21:15
1731558892483-Requerimento - 5982019 - (214832).pdf
14/11/2024 01:34
Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30
Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31

Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo 6º traz as competências comuns às unidades da...
Parecer - 2 - CCJ - (270708)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CESC - (266461)
13/11/2024 19:40
1731941671561-Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877).pdf
18/11/2024 11:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81521)
17/11/2024 14:18
Projeto de Lei - (124011)
20/11/2024 12:17

Art. 6º A gestão do Programa Berçário nas Cidades pode ser realizada mediante termo...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Supressiva) - 112 - SELEG - (260521)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CAS - (271125)
13/11/2024 19:11
Moção - 439/2020 - (228025)
02/12/2024 13:44
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36

do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...
Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (278159)
29/11/2024 17:31
Parecer - 3 - CESC - (267092)
13/11/2024 19:37
Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
18/11/2024 14:07
Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:17
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260215)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - (19669)
18/11/2024 01:22

, de 8 de fevereiro de 2006....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No mesmo sentido caminha a Lei...
Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34
Projeto de Lei - 719/2019 - (144186)
17/11/2024 01:55
30 Entradas Por página

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