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Parecer - 3 - CCJ - (271161)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:31

11.326, de 2006....11.326, de 2006....) e, para análise de admissibilidade, à CCJ (RICL, art. 63, I).

Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38
Emenda (Subemenda) - 54 - CDDHCLP - (259766)
13/11/2024 20:38
Parecer - 3 - CCJ - (272713)
13/11/2024 18:53
Emenda (Subemenda) - 46 - CDDHCLP - (259758)
13/11/2024 20:38
Despacho - 1 - SELEG - (91446)
17/11/2024 12:16

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32
Parecer - 2 - CCJ - (271071)
13/11/2024 19:11
Emenda (Aditiva) - 5 - CDESCTMAT - (246219)
13/11/2024 23:16
Despacho - 8 - SACP - (64059)
20/11/2024 22:39

prazo de emendas específico para esta proposição, bem como considerando a Consulta n....223/23 - UCJ, à CESC para exame e parecer, podendo receber...

Parecer - 2 - CEOF - (264000)
13/11/2024 20:00
Parecer - 2 - CCJ - (271730)
13/11/2024 18:54
Publicação - DCL - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301902)
12/06/2025 09:01
Redação Final - CCJ - (81081)
20/02/2025 20:27

questionário de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 5º Esta Lei deve ser regulamentada pelo...

Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259859)
02/12/2024 13:42
PL 2307/2006
12/11/2024 12:57

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.

Despacho - 6 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (115502)
20/11/2024 18:03

revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...

Redação Final - CCJ - (68155)
20/02/2025 20:02

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Parecer - 1 - CCJ - (271327)
13/11/2024 18:58
Emenda (Modificativa) - 69 - SELEG - (259780)
13/11/2024 20:38
Emenda (Subemenda) - 45 - CDDHCLP - (259757)
13/11/2024 20:38
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
18/11/2024 00:11
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11
Emenda (Subemenda) - 44 - CDDHCLP - (259756)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251066)
13/11/2024 22:36
Mensagem - Nº 011/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110135)
20/11/2024 19:04
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17
Nota Técnica - 1 - SELEG - (99318)
17/11/2024 10:13

Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art. da Lei Complementar...Verifica-se, pois, do cotejo entre o Projeto de Lei...

Projeto de Lei Complementar - (103704)
17/11/2024 09:25

Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006...art. da Lei Federal nº...