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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (79718)
18/11/2024 11:57Art. 1º do PL n° 2.111, de 2021 Proposta de redação ao art. 1º do PL n° 2.111,...
PL 589/2019
11/11/2024 15:49individuais de que trata a Lei Complementar Federa nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - (244633)
13/11/2024 23:31Emenda (Subemenda) - 145 - SELEG - (260943)
13/11/2024 20:25Anexo - Anexo das considerações sobre Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78852)
17/11/2024 14:51Acrescente-se a alínea “d” ao Art. 52, inciso II, do Projeto de Lei, com a seguinte...redação: “Art. 52....montantes necessários, limitação de...
Parecer - 1 - CAS - (262558)
13/11/2024 20:17Mensagem - Mensagem Nº 303/2023-GAG/CJ - VETO PARCIAL - SELEG - (107089)
17/11/2024 08:36Emenda (Subemenda) - 2 - CEPELO - (261343)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 81 - CEOF - (251514)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (243076)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - (5655)
18/11/2024 03:24Art. 6º A Entidade deve articular ações que promovam acolhimento de pessoas com problemas...As atividades práticas inclusivas a que se refere o...