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Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82400)
18/11/2024 11:55Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (89280)
17/11/2024 12:47Parecer - 4 - CCJ - (271901)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1265/2020 - (218159)
14/11/2024 01:05Redação Final - SELEG - (243226)
13/11/2024 23:40Mensagem - Mensagem Nº 303/2023-GAG/CJ - VETO PARCIAL - SELEG - (107089)
17/11/2024 08:36Projeto de Lei - (15229)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada a cobrança,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (11799)
21/11/2024 02:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Projeto de Lei - (331505)
30/04/2026 16:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o mês de...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Indicação - 1503/2019 - (161992)
15/11/2024 20:47Indicação - 604/2019 - (156857)
15/11/2024 22:10Indicação - 579/2019 - (156733)
15/11/2024 22:11Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (256458)
13/11/2024 21:02Emenda (Aditiva) - 14 - CAF - (255078)
13/11/2024 21:20Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249055)
13/11/2024 22:55Parecer - 2 - CCJ - (262802)
13/11/2024 20:14Requerimento - 1866/2020 - (221106)
14/11/2024 00:42Parecer - 2 - CCJ - (269423)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 2092/2018 - (151559)
16/11/2024 23:56Redação Final - SELEG - (238702)
13/11/2024 21:48Requerimento - 1256/2020 - (218114)
14/11/2024 01:12Despacho - 4 - CEOF - (72135)
17/11/2024 16:10de informações dos serviços prestados pelo BRB, ii) atendimento eficiente para resolução...Art. 66..... 156 do RICL: Art....
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2019 - (237966)
13/11/2024 21:54Requerimento - (221041)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (33900)
17/11/2024 22:05contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Projeto de Lei - (32341)
21/11/2024 00:49contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Projeto de Lei - (30370)
17/11/2024 22:26contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Projeto de Lei - (32930)
21/11/2024 00:47contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
Projeto de Lei - (28894)
17/11/2024 23:00contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...